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Secretaria de Cultura abre novo prazo para cadastro de entes culturais

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está abrindo um novo prazo para cadastramento de entes e agentes culturais de Santa Cruz do Sul. A partir desta segunda-feira, 18, e até o dia 29, representantes legais – pessoas físicas ou jurídicas -, terão mais uma oportunidade para efetuar seu cadastro, requisito imprescindível à apresentação de projetos culturais ao longo de 2020.

A abertura de um novo período de cadastramento se deve a um pedido do Conselho Municipal de Cultura (CMC), demanda prontamente atendida pelo secretário da pasta, Edemilson Severo. A medida, segundo ele, decorre do fato de que muitos interessados não tiveram acesso e acabaram perdendo a data limite. “Atendendo a uma solicitação do Conselho estamos abrindo esta nova etapa e possibilitando aos artistas formalizarem seus processos, uma vez que o cadastro será uma exigência para a apresentação de projetos junto à Secult”, explicou.

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O cadastramento será realizado na biblioteca do Senac, à Rua Venâncio Aires, nº 300, no horário das 14h às 18h. Já nos dias 20 e 26, o atendimento ocorrerá também no período da noite, das 19h às 22h. “Incluímos duas noites, justamente para facilitar o acesso de quem trabalha em horário comercial, tem uma rotina mais atribulada e acaba encontrando dificuldades para comparecer durante o dia”, disse. Profissionais da Secult estarão no local à disposição do público, prestando orientações e auxiliando no preenchimento correto das informações.

Para efetuar o cadastro, no caso de pessoa física, é necessário levar consigo cópia de identidade e CPF, currículo atualizado e comprovante de residência. Pessoa jurídica deve apresentar cópias dos atos constitutivos registrados em cartório, CNPJ, documento de identidade do representante legal, ata da última eleição e portfólio atualizado, comprovando desempenho da atividade artística e funcionamento de, no mínimo, dois anos.

O cadastramento é gratuito e tem validade de 12 meses. A partir de 2020, a renovação será pela internet. Já o primeiro cadastro seguirá sendo efetuado no modo presencial.

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O cadastramento de entes e agentes de cultura (CMEAC) visa mapear todos os profissionais que atuam em Santa Cruz do Sul. Incluem-se associações, entidades, sociedades, clubes da cidade e do interior, grupos de dança, bem como setoriais ligadas às artes cênicas, arte e cultura de rua, artesanato, carnaval, folclore e tradição, literatura, música e prestadores de serviços. O objetivo é saber quantos são, qual o perfil, quais manifestações culturais devem ser valorizadas, que recursos financeiros são necessários para viabilizar e financiar a cultura no município, quais as necessidades do segmento, demandas e projetos que devem ser priorizados.

Edemilson destaca também que após o fechamento desta segunda etapa do cadastramento, a Secult começará os preparativos para o Fórum da Cultura, evento que será realizado em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. Todos os agentes e entes culturais, que aderirem ao cadastro, serão convidados a participar do encontro, previsto ainda para o primeiro semestre de 2020.

Na primeira etapa do cadastramento, que ocorreu de 1º a 30 de agosto, foram efetuados 148 cadastros, sendo 117 de artistas locais e 31 de pessoas jurídicas.

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