Produtores rurais podem emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e) de forma mais rápida e fácil através do aplicativo Nota Fiscal Fácil. A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) está promovendo o uso deste formato, desenvolvido pela Secretaria de Fazenda do Governo do Estado. O documento fiscal digital substitui a Nota Fiscal do Produtor (NFP).
Conforme o titular da Seagri, Hardi Lúcio Panke, a adesão ao uso do aplicativo é voluntária. Inicialmente, ele está autorizado para produtores de frutas, vegetais e hortaliças com comercialização dentro do Rio Grande do Sul. O aplicativo está disponível para smartphones com sistema operacional Android e iOS e o download pode ser feito na Google Play Store ou App Store da Apple.
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Para a execução da emissão da NF-e, o celular deve ter um plano de internet ou acesso a rede wi-fi. Se estiver off-line durante o ato, o envio da solicitação de emissão e do link para consulta do documento auxiliar ficam represados até que exista conexão com a internet, momento em que a transmissão será realizada automaticamente.
O uso do aplicativo traz mais agilidade e dispensará os usuários da apresentação do Bloco do Produtor Rural para receber o carimbo de validação ou até buscar um bloco novo. Inicialmente, o Nota Fiscal Fácil não poderá ser usado por produtores rurais que possuam CNPJ e que realizem operações onde incidam os tributos IPI, PIS e COFINS. Mais informações sobre o Nota Fiscal Fácil podem ser obtidas no site.
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