A equipe de transição do governo eleito sobre a necessidade de recomposição do orçamento de 2023 e de transparência nas informações da Saúde. “Estamos falando mais do que insegurança sanitária, estamos falando de caos”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, e integrante do grupo temático na transição.
Segundo ele, o cenário atual já é de insuficiência de recursos, diante do corte de gastos em diversos programas. A proposta do grupo é de recomposição mínima de R$ 22,7 bilhões. “Desse total R$ 10,4 bilhões são para continuar nesse cenário de insuficiência, do que hoje já é incapaz de cumprir a demanda, do efeito do corte do teto de gastos. E o restante é para minimamente avançar nas questões mais emergenciais”, destacou.
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Para isso, o grupo destaca a importância da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que exclui da regra do teto de gastos públicos o novo Bolsa Família, a PEC da Transição. A medida libera R$ 105 bilhões do Orçamento de 2023, que hoje são destinados ao Auxílio Brasil, para serem utilizadas em outras áreas.
Para o ex-ministro Chioro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) está sendo desestruturado e esse é um dos mais graves problemas da saúde no Brasil. Ele citou ainda que há enormes filas para exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), falta de medicamentos e alta das internações de bebês por desnutrição no país.
Segundo ele, até 2015, o Brasil mantinha cobertura superior a 95% para todas as vacinas. “Essas coberturas foram caindo e hoje estamos em situação de absoluta inseguraça”, disse ele, apontando relatos de gestores municipais e estaduais de saúde e de especialistas ouvidos pelo grupo. BCG e poliomielite, por exemplo, estão com cobertura de 70%.
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Para Chioro, falta planejamento para 2023. O Instituto Butantã fornece oito das vacinas que compõem o PNI e nenhuma delas recebeu a programação do Ministério da Saúde, segundo Chioro. “Não somos governo, mas é fundamental que essas decisões sejam tomadas”, disse.
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