Saúde deve consumir mais de um terço dos recursos projetados pela Prefeitura

Da receita estimada em R$ 2,2 bilhões até 2025, cerca de 36% será consumida pela área da Saúde na administração de Santa Cruz do Sul. De acordo com o vice-prefeito Elstor Desbessell (PL), que entregou o Plano Plurianual (PPA) à Câmara de Vereadores nessa terça-feira, 18, a dotação do setor disparou desde o ano passado devido à injeção de recursos federais para o combate à pandemia.

Entre os investimentos previstos estão aquisição de ambulâncias, implantação de um plantão SUS no Hospital Monte Alverne e a criação de um centro especializado de reabilitação. Já para a Educação, que deve receber mais de meio bilhão de reais no período, a previsão é de ampliação de escolas municipais e construção de novos educandários, entre outros.

Na prática, porém, o PPA relaciona os projetos da Prefeitura apenas de forma genérica e parte dos investimentos previstos ainda depende da captação de recursos. É o caso, por exemplo, de projetos de macrodrenagem que foram incluídos após as enxurradas do início do ano, as quais revelaram um esgotamento da capacidade da rede pluvial em vários pontos do município. As obras devem ter um custo alto e o governo planeja buscar verbas externas para viabilizá-las.

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Segundo Desbessell, o Plano Plurianual também prevê reajuste para os servidores, que estão com os salários congelados desde 2020. Isso, no entanto, depende da lei federal 173, que proíbe a concessão de aumento enquanto durar o estado de calamidade pública. A ideia do governo também é discutir com o funcionalismo um plano para recuperar as perdas acumuladas.

O PPA ainda reserva R$ 105,3 milhões para amortização da dívida interna, R$ 17,4 milhões para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) e R$ 8,1 milhões para pagamento da dívida com a AES Sul, que foi renegociada durante o governo Telmo Kirst, além de R$ 1,4 milhão para concessão de incentivos fiscais a empresas.

Já a parcela das receitas destinada à Câmara de Vereadores chegará a pouco mais de R$ 60 milhões no ciclo. O documento inclui, por exemplo, uma rubrica para a construção de uma sede própria para o Legislativo – o contrato de aluguel da sede atual vence no início do ano que vem. Até o momento, porém, não há projeto para a obra.

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