Saúde amplia oferta do tratamento para HIV/Aids com medicamento inovador

O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta do antirretroviral Dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão foi anunciada hoje (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, em Curitiba.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas até o final de 2018 mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV terão acesso ao medicamento. A troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz.

De acordo com o ministério, o antirretroviral é considerado um dos melhores tratamentos para a Aids no mundo. Ele apresenta alta potência e um nível muito baixo de efeitos colaterais, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV. O custo para a incorporação do Dolutegravir é de R$ 1,1 bilhão e, segundo a pasta, não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde.

Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 842.710 casos de Aids, no período de 1980 a junho de 2016. O país tem registrado, anualmente, uma média de 41,1 mil casos de Aids nos últimos cinco anos.

Em relação à mortalidade, de 1980 até dezembro de 2014 foram identificados 303.353 óbitos cuja causa básica foi a Aids. Houve uma redução de 5% nos últimos anos, passando de 5,9 óbitos por ano por 100 mil habitantes em 2006 para 5,6 óbitos em 2015.

Transmissão vertical

Durante o evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação desse tipo de transmissão do HIV, quando é feita de mãe para filho, durante a gestação ou o parto.

A iniciativa foi lançada em novembro do ano passado, numa tentativa de incentivar o engajamento de municípios na eliminação da transmissão vertical. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros.

O documento será concedido a municípios com mais de 100 mil habitantes que atendam a dois critérios. O primeiro é registrar taxas de detecção iguais ou inferiores a 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas. O segundo é ter proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses expostas ao HIV que foram identificadas como infectadas e estão em acompanhamento na rede pública.

Profilaxia Pré-Exposição

Segundo o Ministério da Saúde, outro destaque do congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência.

Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes. Entretanto, o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS, mas a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país.