O anúncio feito pelo governo federal, nesta segunda-feira, 20, de conceder aos estados 100% de carência no serviço da dívida até o final do ano “é uma vitória do Rio Grande do Sul”, comemora o governador José Ivo Sartori. A medida representa um alívio de R$ 1,650 bilhão ao Estado gaúcho, somente em 2016.
“Não resolve todas as nossas dificuldades financeiras, mas cria condições de avanço diferentes”, salienta o governador, que havia defendido essa proposta em encontro com gestores estaduais durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira.
A medida foi oficializada durante reunião com governadores convocada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Antes, o grupo esteve com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para acertar detalhes da negociação. Durante um ano e meio, a contar de janeiro de 2017, a carência será regressiva, com uma redução de 5,5% nesse desconto, a cada mês. A proposta de alongamento por 20 anos continua em discussão.
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Atualmente o Rio Grande do Sul deve aproximadamente R$ 52 bilhões para a União, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões de um contrato inicial de R$ 9 bilhões. “Da forma como está, não pode ficar. É um pleito justo e legítimo de toda a sociedade gaúcha. É preciso devolver aos estados a capacidade de investimento, principalmente para atender as pessoas que mais precisam. Temos que buscar formas de viabilizar esse fôlego, que vai impactar diretamente na economia e na vida da população”, apontou o governador.
Sartori destacou ainda que o Rio Grande do Sul já deu demonstrações concretas de melhoria na gestão dos recursos públicos, por meio de medidas de austeridade adotadas desde o início de seu governo. “Fomos transparentes com a população e com as organizações que formam a nossa sociedade. Se tivéssemos cruzado os braços, a situação hoje seria muito pior. Cortamos na própria carne e não temos medo de fazer o que precisa ser feito. Percebemos a gravidade da crise antes de outros estados”, lembrou o governador.
O déficit financeiro do Estado projetado para este ano é de R$ 6,07 bilhões. “Com esse alívio financeiro vamos conseguir evitar dificuldades maiores com o pagamento do funcionalismo”, exemplificou Giovani Feltes. De acordo com o secretário da Fazenda, este anúncio, somado aos resultados das medidas de austeridade adotadas pelo governo estadual representam avanços históricos. “É, sem dúvida, uma boa notícia para os gaúchos”, salienta.
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Também participaram da reunião com o presidente em exercício Michel Temer os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Amazonas, José Melo de Oliveira; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Goiás, Marconi Perillo; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; de Rondônia, Confúcio Moura; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda; e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles.
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