Relatada pelo proponente, deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), a Subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP-10 realizará a primeira reunião de trabalho no dia 16 de junho, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. A microrregião é a maior produtora e exportadora de tabaco do Brasil e concentra os produtores que demonstram preocupações com os impactos e restrições discutidos na Convenção-Quadro do Tabaco.
De acordo com o deputado, aqueles que mantêm distância da cadeia produtiva completa do tabaco olham apenas para um ponto e não consideram os impactos da produção. “É fundamental entender o processo, desde o setor primário. Ouvir as entidades, produtores, as comunidades, visitar as lavouras, ouvir vereadores, prefeitos e lideranças dos municípios impactados diretamente pelo setor”, ressalta Marcus Vinícius.
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O parlamentar explica que a subcomissão elaborará um relatório com subsídios coletados a partir das reuniões de trabalho, que será encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura.
Na primeira reunião do grupo de trabalho, o deputado espera entender os principais anseios do setor produtivo em relação à COP-10. “A Convenção-Quadro, atualmente, é um evento restrito a ONGs antitabagistas, que busca sentenciar a morte dessa relevante cadeia produtiva, fundamental para a agricultura do nosso estado”, opina Marcus Vinícius.
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Com prazo de 120 dias, a subcomissão, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, percorrerá o estado. Ao final, será apresentado um relatório com o compilado das avaliações dos integrantes da cadeia produtiva.
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