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Santa Cruz teve déficit de R$ 8,6 milhões nos recursos repassados para a saúde

Foto: Alencar da Rosa/Banco de Imagens

Sete hospitais da região recebem recursos do Governo do Estado; total soma R$ 6,1 milhões

Santa Cruz do Sul está entre os 183 municípios gaúchos com déficit em recursos repassados ao Estado para a saúde. Dados de um estudo apresentado pela Secretaria Estadual da Saúde ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em Brasília, apontam que o teto para procedimentos de média e alta complexidade não foi suficiente para cobrir os gastos. Sendo assim, o município registrou falta de R$ 8,6 milhões que seriam destinados para atender a população.

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O estudo sustenta, além da recomposição dos valores do Teto Mac – como é conhecido o limite financeiro repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios – a necessidade de critérios mais claros na transferência do recurso. Somente em 2022, o Rio Grande do Sul teve um gasto de R$ 331 milhões além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos municípios gaúchos, Caxias do Sul teve o maior déficit, de R$ 34 milhões. 

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Mais sobre o estudo

Na apresentação, com dados referentes a todos os municípios do Estado, a equipe do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae) da Secretaria da Saúde do RS destacou que um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2019, já apontava o problema, notando que mesmo quando há aumento de procedimentos realizados muitas vezes não há aumento de recursos. E que quando há menos serviços não ocorre uma queda nas transferências. Depois da apresentação, o estudo recebeu elogios dos participantes do encontro. 

“Esse é um estudo com dados consistentes”, ressaltou a diretora do Dgae, Lisiane Fagundes. “Todos sabemos o que queremos, que é a prestação de serviços à população. Mas precisamos da equalização dos pagamentos, já que hoje mal  conseguimos fazer o básico com os recursos que temos”, disse Fagundes. 

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