Santa Cruz terá quase R$ 600 milhões em recursos para 2020

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul realizou na tarde desta terça-feira, 17, na Câmara de Vereadores, a apresentação da Lei Orçamentária Anual para 2020. O orçamento do município para o próximo ano será de quase R$ 600 milhões.

Em entrevista à Rádio Gazeta, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhard, explicou por que a Lei Orçamentária atingiu esse valor, diferente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresentava um valor próximo de R$ 510 milhões até a metade deste ano. “O que basicamente incrementou a Lei Orçamentária são as obras previstas para o próximo ano. Tivemos a aprovação do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), recentemente, pela Câmara de Vereadores, incrementando no nosso orçamento R$ 59,8 milhões. Este recurso, fora as áreas da saúde e da educação, que também tiveram um incremento, fechou nesse valor de quase R$ 600 milhões”, afirmou.

Conforme o secretário, um dos focos principais para 2020 é a pavimentação nos bairros do município, prevendo mais de R$ 30 milhões para esse tipo de obra. Por meio do mapa da cidade, da equipe de planejamento, da Prefeitura e da Secretaria de Obras e Transportes, uma equipe multidisciplinar levantou todas as ruas da área urbana que não possuem pavimento. A partir disso, foi realizado um anteprojeto de todas as ruas. Há um valor orçado e quantitativo de quase R$ 100 milhões destinado a todas as ruas do município. “Inicialmente, o valor utilizado no projeto seria de R$ 78 milhões, mas com o aumento do petróleo e da capa asfáltica, houve esse incremento e o valor teve que ser aumentado”, explicou.

LEIA MAIS: Prefeitura de Santa Cruz fará ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro

Gerhard contou que, para o trabalho começar, serão analisadas várias questões técnicas de ônibus urbano, das redes de água e de esgoto e da densidade da própria rua. “Vários profissionais estão envolvidos para que a gente possa tirar do papel esse grande projeto de pavimentação nos bairros”, ressaltou.

O recurso é o maior orçamento da história de Santa Cruz. Em 2019, o valor foi de R$ 482 milhões; já em 2020, o município poderá contar com R$ 593 milhões. O valor poderia ter sido maior se não tivesse ocorrido a queda projetada no próximo ano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A queda do ICMS pega uma média dos dois anos anteriores. Como 2019 não fechou, ele pega uma média de 2017 e 2018, sendo que foram os dois piores indicadores dos últimos tempos. Isso não quer dizer que Santa Cruz foi mal, pois o ICMS é um valor único para todo o Estado, e os municípios menores, por terem uma base muito pequena, facilmente crescem no ICMS. Então, os municípios maiores, como Santa Cruz, tendem a ter um encaminhamento menor do ICMS”, observa Gerhard. “Mas a tendência é que, em 2019 e 2020, haja um acréscimo do imposto considerável. No orçamento de 2020, que já é fechado, a gente até pode ter uma evolução melhor na questão de recursos livres. Já em 2021 e 2022, saindo os dois anos ruins que tivemos de ICMS, a tendência é um encaminhamento muito forte”, complementou.

LEIA MAIS: Prefeitura terá que divulgar ruas com obras de pavimentação

De acordo com o secretário, o município demorou para entregar o orçamento por várias questões. “Quanto maior o prazo que temos para elaboração da Lei Orçamentária, mais verdadeira ela será, pois em tudo a gente trabalha com estimativas de receitas e despesas. Quanto maior o tempo que a gente tem para elaborar, mais consolidada ela fica. Este ano teve a própria questão do Finisa, em que tivemos que aguardar a aprovação na Câmara de Vereadores, para que pudéssemos colocar na Lei Orçamentária, e por questões burocráticas e de fechamento de ano que a própria Caixa Econômica Federal exige”, salientou.

A Lei Orçamentária deve chegar na Câmara nesta quarta-feira, 18. O vereador Mathias Bertram (PTB), que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, disse que está aguardando para que logo comece a análise. “Queremos contribuir com o município para que, no dia 1° de janeiro, o prefeito possa utilizar os recursos. Nós temos que aprovar esse projeto e sabemos da nossa responsabilidade”, finalizou Gerhard.

LEIA MAIS: Elstor Desbessell é eleito presidente da Câmara de Santa Cruz