Após o veto do governo federal ao projeto de lei que previa distribuição gratuita de absorventes femininos, a prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany (Progressistas), confirmou, nessa sexta-feira, 22, que autorizou a implantação de um programa permanente de combate à pobreza menstrual em âmbito local. A ideia é disponibilizar os itens de higiene a estudantes da rede municipal de ensino.

Apesar do veto, diversos estados e municípios encaminharam, nos últimos meses, políticas voltadas à preservação da saúde menstrual. No Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, Pelotas e Imbé aprovaram leis para regulamentar o acesso a absorventes. Em outras cidades, campanhas foram criadas para arrecadar e doar os produtos.
Em Santa Cruz, a única iniciativa nesse sentido até agora partiu da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores, que, em agosto, repassou cerca de 3,8 mil absorventes, frutos de doação, a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Com a decisão da prefeita, a Secretaria de Educação fará um levantamento da necessidade junto às escolas, sobretudo as localizadas em regiões mais carentes. Segundo Helena, o objetivo também é combater a evasão escolar. “É impressionante a quantidade de relatos de meninas que faltaram à aula por não terem absorvente. Desde que assumi a Prefeitura, passo por um processo diário de desconstrução de muitos preconceitos e, hoje, vejo que isso é uma necessidade real”, observou.

Conforme o líder de governo, Henrique Hermany (Progressistas), um dos articuladores da iniciativa, é provável que o programa seja regulamentado mediante lei encaminhada para a Câmara. A ideia é que os absorventes sejam adquiridos com recursos livres do Município. O valor do investimento e os detalhes da distribuição serão divulgados, de acordo com o Palacinho, nas próximas semanas. “É um item básico, mas fundamental para que as alunas possam ter uma única preocupação: aprender”, afirmou o secretário municipal de Educação, João Miguel Wenzel.

Além de estudantes, o projeto vetado pelo governo federal alcançava outros públicos, como mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social extrema e presidiárias ou adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A intenção era que os recursos saíssem do SUS e do Fundo Penitenciário Nacional. O governo alegou, no entanto, que nenhuma dessas fontes seria possível.

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