Novo, controverso e em franca expansão em todo o planeta, o segmento de aplicativos de caronas pagas está chegando a Santa Cruz do Sul. Desenvolvido no Rio Grande do Sul, o Garupa recebe, desde a última quinta-feira, cadastros de usuários e motoristas no município. Presente em cinco cidades gaúchas, incluindo Caxias do Sul e Santa Maria, o Garupa foi lançado no início deste ano. Segundo a empresa, que tem sede em Porto Alegre, já são mais de mil motoristas e 7 mil clientes.
O funcionamento é semelhante ao de outros do gênero, como o norte-americano Uber e o espanhol Cabify. Os motoristas são habilitados a atuar com seus próprios veículos, desde que atendam a certos critérios – os carros precisam ter quatro portas e ar-condicionado, por exemplo, e os condutores não podem ter antecedentes criminais. As corridas são solicitadas apenas pelo aplicativo e pagas somente com cartão de crédito (veja quadro).
Embora ainda não seja possível realizar corridas, atualmente já existem 50 clientes cadastrados em Santa Cruz. De acordo com o CEO da empresa, João Marcondes Vargas Trindade, a aposta no município se dá por se tratar de uma região de economia pujante e devido ao calendário de grandes eventos durante o ano.
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Populares, sobretudo junto ao público jovem, ferramentas como essa vêm gerando polêmica na maioria das cidades onde são implantadas, já que se trata de um serviço sem regulamentação e, por ser geralmente mais barato que o táxi convencional, muito competitivo.
Conforme Trindade, a empresa não se opõe a uma regulamentação, a exemplo do que ocorreu em Porto Alegre e São Paulo. “Entendemos que é um formato novo, uma tecnologia nova, porém não podemos privar a cidade de Santa Cruz e sua população de ter acesso a essa ferramenta. Sendo assim, estamos dispostos a colaborar com os poderes Executivo e Legislativo do município para uma futura regulamentação”, disse.
Situação já preocupa taxistas, afirma presidente de sindicato
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A chegada do Garupa à cidade já é motivo de preocupação entre os taxistas. Segundo o presidente do Sinditaxi, Renato Faust, a categoria não reconhece o serviço como regular e aguarda posicionamentos da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Um grupo de taxistas pretende ir a São Paulo, onde o transporte privado de passageiros foi regulamentado, para buscar informações.
Pela legislação em vigor em Santa Cruz, esse tipo de serviço só pode ser explorado mediante concorrência pública da Prefeitura. Para obter a licença, os taxistas precisam arcar com os custos de alvará e passar por um curso preparatório com carga horária de 32 horas. Além de serem adaptados a uma série de normas, os veículos são submetidos a vistorias anuais. “Nós estamos sujeitos a um monte de regras, e eles? Quem vai regular a tarifa deles? Por que nós temos que fazer curso e eles não?”, questiona Faust. Ainda de acordo com ele, a categoria só deve aceitar uma regulamentação se os motoristas do Garupa também precisarem passar por licitação.
Faust lembra ainda que a lei local prevê que o número de táxis licenciados não pode exceder a proporção de um veículo para cada 620 habitantes da zona urbana. Isso significa que hoje, com uma população urbana estimada em 110 mil pessoas, o número de permissões poderia ser de até 178. Segundo a Prefeitura, porém, são 152.
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Governo diz que vai multar
Questionada pela reportagem, a Prefeitura não se posicionou contrária ou favorável ao Garupa. Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação, entretanto, garantiu que, se não houver a regulamentação do serviço, os motoristas podem acabar autuados. Segundo o texto, o papel do governo é fiscalizar o transporte individual de passageiros e coibir os táxis clandestinos.
“Motoristas não regulamentados que atenderem a chamadas pelo aplicativo, caso sejam flagrados pela fiscalização de trânsito, serão multados conforme determina a lei”, diz o texto. Coincidência ou não, nos últimos dias a Fiscalização de Trânsito vem apertando o controle sobre o transporte individual. Motoristas clandestinos foram flagrados e, na sexta-feira, quatro taxistas foram multados por não estarem com a documentação em dia.
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COMO FUNCIONA O APP
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