A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul apresentou na manhã dessa quinta-feira, 14, as estatísticas referentes aos principais crimes registrados no Estado no mês de abril. Segundo o informe, em comparação com março, os ataques a bancos caíram 90%, enquanto em relação à média do ano a redução foi de 60%. Apesar da queda em outros delitos, como roubo e furto de veículos e latrocínio, os casos de feminicídio tiveram acréscimo.
De acordo com a SSP, foram dez assassinatos de mulheres por motivação de gênero no Estado, quatro a mais do que no mesmo período do ano passado (um acréscimo de 66,7%). Conforme a secretaria, desde janeiro, 36 mulheres já foram vítimas de feminicídio – 71,4% acima das 21 registradas no mesmo período de 2019. Nenhuma das vítimas de feminicídio em abril havia feito registro de ocorrência anterior que possibilitasse a adoção de ações como medidas protetivas de urgência (MPUs).
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Já em Santa Cruz do Sul o cenário é diferente da realidade apontada pelas estatísticas estaduais. Segundo a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Lisandra de Castro Carvalho, nenhum caso ou tentativa de feminicídio foi registrado na cidade desde que as medidas de restrições de isolamento social foram adotadas – a partir da segunda metade de março.
No balanço da SSP, outros tipos de violência contra a mulher apresentaram queda em todo o Rio Grande do Sul. Ameaças caíram de 13.521 para 11.849 (-12,4%), lesões corporais reduziram de 7.604 para 7.188 (-5,5%), estupros caíram de 549 para 528 (-3,8%) e tentativas de feminicídio diminuíram de 129 para 102 (-20,9%).
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Ocorrências
Em Santa Cruz do Sul a queda nos índices de violência contra a mulher é mais significativa. Conforme a delegada Lisandra Carvalho, em março de 2019, 125 ocorrências haviam sido passadas à Deam, seis a mais do que neste ano, que teve 119 casos. Em comparação com abril a redução foi de 125 para 72. A queda em março e abril foi de 39,5%. “Não temos um aumento nos casos, embora se acredite que, com as pessoas em casa, em isolamento, haveria aumento nos índices de violência doméstica”, comentou.
A delegada Lisandra relatou que entre os casos mais comuns estão ameaça, lesão corporal, perturbação da tranquilidade e estupro no ambiente doméstico. “Com o isolamento, com todos nas suas residências, as pessoas perceberam mais o que vinha acontecendo dentro das suas próprias casas. A partir do momento em que muitas mães deixaram de trabalhar fora, passaram a ver e ter conhecimento do que estava acontecendo com os seus filhos e filhas”, disse, referindo-se às lesões e abusos a crianças e adolescentes.
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Além disso, Lisandra Carvalho relatou que a Deam recebeu denúncias de maus-tratos contra pessoas idosas.
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Proteger a vítima e reeducar os agressores
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Durante a quarentena a Deam buscou atuar nas fiscalizações das medidas protetivas. “Todo dia isto é monitorado. Embora haja uma diminuição das ocorrências, ainda são números consideráveis e todos requerem atenção”, ressaltou Lisandra. A delegada acredita não haver subnotificação. “O que existe é uma busca selecionada pelo serviço da polícia e algumas resoluções de conflitos que não se resolviam antes por serem registrados no calor dos fatos. Entendo que as pessoas estão buscando a solução dentro das suas casas.”
Lisandra explicou que nos casos é possível identificar ciclos característicos. “Primeiro vem a tensão, a explosão, depois a agressão e, por fim, o pedido de perdão. Muitas vezes a vítima acaba dando uma segunda chance por ter filhos envolvidos. Mas se não houver uma reeducação do agressor, dificilmente ele vai deixar de repetir esse comportamento.”
Para isso, a Polícia Civil passa a disponibilizar atendimento psicológico para atender crianças e adolescentes vítimas de alguma violência, bem como com mulheres vítimas e até agressores, em casos onde é possível. “O juiz pode determinar que o agressor frequente grupos terapêuticos. Não é só proteger a vítima, mas propor uma reeducação ao agressor.”
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