A partir desta quinta-feira, 28, moradores de Santa Cruz do Sul começam a receber pelos Correios os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para 2020, os boletos, que serão entregues até o dia 15 de dezembro, chegam a mais de 76 mil residências, visto que seis mil são um acréscimo da expansão da zona urbana verificada pelo Mapa da Cidade. Isso significa que, dos R$ 44 milhões previstos, cerca de R$ 12 milhões são desses imóveis cadastrados recentemente.
Em entrevista à Rádio Gazeta, os números foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Nazário Bohnen, e pelo auditor fiscal da Prefeitura, Antônio Gonçalves. “O pagamento está disponível também pelo site da prefeitura ou pelo aplicativo Cidadão Online até o vencimento das parcelas. Ainda, quem não receber pelos Correios pode procurar a Prefeitura”, disse o secretário. Pelo aplicativo, é necessário colocar o código do imóvel. “É o número do cadastro imobiliário que tem no carnê anterior. São seis dígitos”, comentou.
Mapa da Cidade
Com o Mapa da Cidade realizado ficou constatado que cerca de seis mil imóveis constavam como terrenos baldios, por exemplo. “Os contribuintes não levaram essa informação até a prefeitura. Com o levantamento, foi possível colocar esses novos números na base de cálculo”, explicou Gonçalves.
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Descontos
Quem pagar até 2 de janeiro, em cota única, recebe desconto de 3% e mais desconto de Bom Pagador, também de 3%, caso não tenha pendências com a Prefeitura. Já quem optar pelo parcelamento, a prestação seguinte vence em 15 de fevereiro. É possível parcelar em até oito vezes, conforme o valor do imposto, sendo que a parcela mínima deve ser de R$ 97,00.
O IPTU pode ser pago em lotéricas, no pague contas do Banrisul, na Tesouraria da Prefeitura, que fica na Rua Borges de Medeiros, 650, ou ainda nos bancos do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica Federal.
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Isenção e energia solar
Não é mais possível pedir a isenção do pagamento. O pedido deve ser sempre protocolado entre 1º de janeiro e 30 de junho. “O município precisa de prazo para julgar e, se concedido, colocar no cadastro imobiliário que o IPTU não deve ser gerado”, comentou o auditor.
Já sobre o desconto para quem tem energia solar, lei aprovada neste ano, o benefício só será concedido no próximo IPTU. “O pedido de isenção também é de janeiro a 30 de junho, sendo que a lei foi aprovada depois disso. Em 2021, quem tiver área de placas solares até 50% da área do terreno recebe 4% de desconto. Já para quem tem superior a isso ganha 6% de desconto”.
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Os números de 2020:
– R$ 44 milhões de valor de IPTU lançado (em 2019 o valor era de R$ 32 milhões);
– 76.516 carnês;
– Cerca de seis mil carnês novos acrescentados na base de cálculo;
– Cerca de 56 mil contribuintes recebem desconto por Bom Pagador;
– 15% de inadimplência em 2019;
– R$ 450 mil é o maior IPTU pago em Santa Cruz do Sul. Trata-se de uma empresa com 90 mil metros quadrados de área construída;
– Reajuste de 3,37%.
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