No ano em que o País se prepara para eleições municipais, no próximo mês de outubro, Santa Cruz do Sul vai ser sede do 1º Congresso Estadual de Direito Eleitoral. O evento, que é uma promoção do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), tem apoio da subseção local da OAB/RS e Universidade de Santa Cruz do Sul. O tema do Congresso será “Direito eleitoral contemporâneo: o despertar da cidadania política”. O evento ocorre nos dias 9 e 10 de junho na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). 

Segundo o presidente da subseção local da OAB/RS, Ezequiel Vetoretti, grandes nomes do Direito estarão em Santa Cruz do Sul, em um ano eleitoral, para tratar dessa temática tão importante. “Será um evento para advogados, juízes, promotores, delegados, serventuários, acadêmicos, políticos e comunidade em geral”, observou. 

Informações sobre inscrições, valores e programação podem ser conferidos no site: http://www.igade.eventize.com.br/.

Programação

09/06 – 19 horas (abertura) – Douglas Fischer, procurador regional da República: “Doações eleitorais e fiscalização”
10/06 – 10 horas – Fernando Gaspar Neisser, advogado: “A divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral e o paternalismo sobre o eleitor”
– Rodrigo Lopes Zílio, promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do RS: “O financiamento de campanha e os mecanismos de contenção judicial”
14 horas – Luiz Fernando Pereira, advogado: “Processo judicial eleitoral”
– Gustavo Paim, advogado: “Direito eleitoral e segurança jurídica”
16 horas – Joelson Dias, advogado: “Abuso de poder e condutas vedadas”
– Gabriela Rollemberg, advogada: “Registro de candidaturas e inelegibilidades”