A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) divulgou na última semana os índices de criminalidade no Estado relativos a outubro. Em Santa Cruz do Sul, os números mantiveram-se estáveis na comparação com o mês anterior. Os registros de furtos mostram leve alta entre setembro e outubro, mas uma outra modalidade de crime se destaca pela quantidade de ocorrências. Enquanto o balanço mostra números relativamente baixos para delitos como roubo, furto de veículos ou abigeato, por exemplo (confira no quadro), a quantidade de golpes se mantém alta e estável.
Em outubro, 68 casos de estelionato foram registrados em Santa Cruz do Sul, média superior a dois por dia. O mês com menor número de registros desse tipo foi fevereiro, com 22. O pico, até agora, foi o mês de junho, quando houve 83 crimes de estelionato, de acordo com o governo do Estado.
Popularmente conhecido por seu número do Código Penal – o famoso “171” –, o estelionato é tipificado como “o ato de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
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Nos primeiros dez meses deste ano, 556 registros de estelionato chegaram à Polícia Civil de Santa Cruz, uma média superior a 1,8 por dia. A delegada titular da 1ª DP, Ana Luísa Aita Pippi, considera que o índice divulgado pela SSP para estelionato não chega a ser incomum. Para ela, a prática desse tipo de delito ocorre pela facilidade que os grupos criminosos encontram para enganar as suas vítimas. “O estelionato sempre ocorreu, mas chama a atenção na comparação com outros crimes, até porque existem várias formas de se praticar”, comenta.
A delegada explica que existe o estelionato presencial, como o conhecido “golpe do bilhete”, no qual a pessoa acredita que recebeu um cupom sorteado e poderá resgatar algum prêmio; e também o estelionato pela internet, em que golpistas publicam anúncios fictícios, criam sites para enganar possíveis compradores de produtos online, ou até mesmo entram em contato com possíveis vítimas de forma virtual. Nesses casos, os criminosos apresentam ofertas ou fazem leilões de mercadorias que, na verdade, não existem.
Maioria envolve cartões ou ocorre via internet
Os principais tipos de estelionato que chegam à DP, segundo a delegada Ana Pippi, envolvem golpes com cartões de crédito – nos quais criminosos enviam cartões falsos aos endereços das vítimas para conseguir senhas bancárias ou dados pessoais a fim de praticar golpes no nome da pessoa – e a venda de produtos pela internet.
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A orientação da polícia em todos os casos é sempre evitar repassar dados a pessoas desconhecidas. A titular da 1ª DP de Santa Cruz alerta que, via de regra, os bancos não entram em contato com os clientes para perguntar sobre senhas ou dados pessoais, e a cautela é obrigatória em qualquer situação. “A gente pede que as pessoas não deem atenção para estranhos, tenham mais cautela, confiram se o site onde estão comprando é real e seguro. Existem ferramentas, como o próprio Google, onde se pode pesquisar antes de fazer a compra”, orienta.
Outra situação corriqueira é a do comprovante falso. Os criminosos compram um produto anunciado na internet e falsificam o comprovante de depósito para mandá-lo ao vendedor, convencendo a vítima a enviar o item negociado. Na verdade o dinheiro não foi pago, mas quando a vítima se dá conta, já é tarde. A Polícia Civil orienta que o vendedor nunca repasse o produto antes de confirmar que o dinheiro realmente caiu na conta.
A delegada ressalta que a internet também pode ser uma ferramenta de auxílio a quem passa pela incômoda situação de ser enganado por golpistas. O registro desse e de diversos outros tipos de crime pode ser feito de maneira virtual, por meio da delegacia online, no endereço www.delegaciaonline.rs.gov.br.
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Para delegado, lei favorece golpistas
Venâncio Aires também apresenta um número de casos de estelionato que destoa dos demais índices de criminalidade. Enquanto os furtos e roubos de veículos, por exemplo, tiveram poucos registros no município, os estelionatos aumentaram: passaram de oito no mês de setembro para 20 em outubro, conforme o levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Para o delegado Vinícius Loureiro de Assunção, de Venâncio, as leis são brandas com essa espécie de delito, o que aumenta a ousadia dos bandidos. “Temos uma legislação frouxa para crimes dessa natureza e para outros em que não há violência ou grave ameaça. Com uma punição inadequada, o criminoso acaba se encorajando a reincidir e, muitas vezes, a viver do crime”, avalia o delegado.
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Para estelionato, o Código Penal Brasileiro estabelece reclusão de um a cinco anos e multa. Mas, na prática, os criminosos que são presos pela polícia geralmente acabam respondendo em liberdade.
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