Com seis casos confirmados até esse domingo, 3, Santa Cruz do Sul deve receber um aporte de R$ 16,9 milhões para auxiliar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O socorro financeiro do governo federal para estados e municípios foi aprovado na noite de sábado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pela versão aprovada pelos senadores, serão R$ 50 bilhões em recursos livres (sem destinação preestabelecida), dos quais R$ 60% para os estados e 40% para os municípios. Outros R$ 10 bilhões serão para uso exclusivo em ações de saúde pública e assistência social – R$ 7 bilhões para os governos estaduais e o restante para as prefeituras.
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O valor que será encaminhado para Santa Cruz foi confirmado na noite desse domingo pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O rateio foi definido com base em critérios como arrecadação de ICMS e população. Venâncio Aires, que dentre os municípios do Vale do Rio Pardo tem o maior número de casos confirmados, receberá R$ 9,3 milhões (veja tabela abaixo).
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De acordo com o secretário de Saúde de Santa Cruz, Régis de Oliveira Júnior, os recursos devem ser utilizados para compra de testes rápidos e equipamentos de proteção individual (como máscaras e luvas), além de auxílios a hospitais e ampliação na capacidade de atendimento na rede de atenção básica.
O dinheiro, que será repassado em quatro parcelas, também ajudará a pagar a folha salarial dos servidores da saúde. “Nosso maior desafio é fazer mais com menos e inovar sem descanso para garantir o essencial à vida: saúde”, disse.
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O projeto que prevê o auxílio emergencial também suspende, até o dia 31 de dezembro, a dívida dos estados com a União. A medida, porém, não afeta o Rio Grande do Sul, que está com o pagamento suspenso por decisão judicial desde 2017.
O texto ainda permite que os estados renegociem dívidas com o sistema financeiro. Para o governo gaúcho, isso pode representar uma economia de R$ 14 milhões por mês, referentes a dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal.
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