O Rio Grande do Sul terá 32 novos serviços de saúde viabilizados por meio de recursos estaduais do programa Assistir. O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia no Hospital da Associação Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre, nesta terça-feira, 3. Para Santa Cruz do Sul, serão destinados R$ 840 mil por ano, para custeio do ambulatório de cardiologia, que funciona no Hospital Santa Cruz junto à unidade acadêmica.
“Assumimos um governo que tinha R$ 1 bilhão em dívidas com hospitais e municípios, além de salários atrasados. Em um governo de evolução, trabalhamos muito em reformas estruturais e privatizações para que estivéssemos em outro momento agora. A entrega desses novos serviços médicos é uma conquista de muitas mãos, e facilitará a vida de quem precisa de uma consulta com um médico especialista, aumentando a capacidade de atendimento do Estado”, disse o governador.
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Os novos serviços habilitados englobam 27 ambulatórios de especialidades, incluindo pneumologia, cirurgia torácica, neurologia, ginecologia, dois plantões presenciais, dois ambulatórios de egresso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e serviço suplementar diferencial de maternidade completa em um hospital, totalizando investimento anual do Tesouro do Estado de R$ 25,9 milhões. Os novos serviços representam aumento de atendimento para a população de mais 9.720 cirurgias e mais 77 mil consultas por ano.
A primeira fase do programa já garante um repasse anual de mais de R$ 740 milhões para a implantação e custeio de 248 ambulatórios de especialidades e outros serviços em todo o Estado. “A média complexidade é o grande gargalo do SUS. É a maioria dos atendimentos eletivos ou daquelas pessoas que precisam de transferência entre hospitais. Isso precisa ser resolvido”, disse a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes. “Avaliamos os serviços a serem incentivados a partir de critérios que facilitem o acesso dos cidadãos ao maior número de atendimentos”, acrescentou.
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A secretária Arita Bergmann disse que esse programa foi um ato de coragem do governo do Estado para melhorar o atendimento do SUS, diminuir filas de espera e levar os serviços de saúde para mais próximo dos cidadãos. “Gestão da Saúde é defender o interesse público, e é isso que fazemos com o Assitir”, completou.
Lançado em agosto de 2021, o programa traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul. “A forma como os hospitais eram incentivados antes do Assistir não permitia a equidade e a isonomia. Dois hospitais de porte semelhante recebiam valores anuais muito diferentes sem nenhuma justificativa”, explicou a diretora Lisiane Fagundes.
A partir do Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição – o que antes não era necessário, era um valor repassado apenas para custeio, por exemplo, manter a estrutura e folha de pagamento. Era o que ocorria em caso de orçamentação – um incentivo que comprometia 48,5% dos recursos estaduais e eram alocados em apenas 21 hospitais, entre os cerca de 300 que prestam serviços pelo SUS. Ou seja, menos de 8% dos hospitais do Estado recebiam quase metade do recurso estadual destinado para este fim.
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Os recursos de que trata o programa é uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem. “Apresentamos um cálculo de distribuição mais justo e transparente, com uma fórmula que valoriza os serviços hospitalares mais próximo do cidadão. Até o momento, a distribuição não possuía critérios claros, alguns recebiam muito e entregavam pouco para a população”, explicou a diretora.
A secretária Arita ressalta o fortalecimento de serviços regionais a partir do Assistir. “Não havia justificativa para beneficiar algumas instituições em detrimento de outras. Agora há transparência quanto cada hospital recebe de incentivo estadual e porquê”, completou a secretária.
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