O Tesouro Nacional paga nesta terça-feira, 9, a primeira das quatro parcelas da ajuda financeira para amenizar as perdas com a arrecadação em função do coronavírus. A destinação foi aprovada pelo Congresso no começo de maio. Uma fatia dos recursos obrigatoriamente deve ser utilizada em ações contra a Covid-19. Santa Cruz do Sul deve receber um total de R$ 16,9 milhões.
No começo deste mês, o prefeito Telmo Kirst chegou a dizer, em um vídeo divulgado nas redes sociais da prefeitura, que o recurso federal era essencial para evitar a suspensão de serviços e para garantir o pagamento em dia do funcionalismo. “Esperamos receber do governo federal o repasse de recursos aprovados pelo Congresso Nacional como compensação pelas grandes perdas de ICMS, ISS e outros impostos, para tentar, pelo menos, garantir o pagamento da folha do funcionalismo e a manutenção dos serviços essenciais da Prefeitura, e, lógico, o combate à Covid-19”, afirmou.
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Repasse parcelado
A ajuda federal será paga em quatro parcelas. O Tesouro Nacional confirma que os depósitos começam nesta terça-feira. Os próximos repasses estão previstos para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. O total a ser destinado para estados e municípios chega a R$ 60,15 bilhões.
De acordo com comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).
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Pagamento de salários
O governo do Rio Grande do Sul também comemora o pagamento da primeira parte da verba do federal. A parcela chega a R$ 549,5 milhões. O montante em recursos livres, estimado em R$ 486 milhões, será praticamente todo utilizado para quitar os salários de abril do funcionalismo gaúcho. A expectativa é de que a quitação dos vencimentos que permanecem pendentes ocorra ainda nesta terça-feira.
Com isso, o Piratini projeta começar a pagar a folha de maio dos servidores a partir desta quarta-feira, 10. Um novo depósito só deve acontecer na semana que vem. A folha mensal do funcionalismo gaúcho passa de R$ 1 bilhão.
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R$ 63 bilhões para a região
Os 28 municípios do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra vão receber R$ 63,2 milhões de repasses do governo federal dentro do projeto de auxílio a estados e municípios, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. As prefeituras do Rio Grande do Sul devem dividir entre si cerca de R$ 1,48 bilhão. A estimativa prevê recursos para utilização livre (R$ 1,3 bilhão) e os outros que serão para aplicação obrigatória nas áreas de saúde e assistência social (mais de R$ 164 milhões).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que também estão suspensos, até dezembro, pagamentos de dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e da contribuição patronal dos Regimes Próprios (RPPS). Essa suspensão será regulamentada pelo Ministério da Economia, e, para a contribuição patronal, o prefeito deverá aprovar Lei municipal.
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Confira quanto cada município da região vai receber:
Arroio do Tigre
R$ 1.742.193,04
Barros Cassal
R$ 1.458.971,05
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Boqueirão do Leão
R$ 1.004.956,04
Candelária
R$ 4.086.135,11
Cerro Branco
R$ 611.128,96
Encruzilhada do Sul
R$ 3.371.175,46
Estrela Velha
R$ 476.162,09
General Câmara
R$ 1.092.371,84
Gramado Xavier
R$ 563.447,61
Herveiras
R$ 393.175,70
Ibarama
R$ 574.000,04
Lagoa Bonita do Sul
R$ 378.193,85
Lagoão
R$ 840.546,59
Mato Leitão
R$ 588.200,22
Pantano Grande
R$ 1.195.160,32
Passa Sete
R$ 742.838,91
Passo do Sobrado
R$ 851.359,57
Rio Pardo
R$ 4.986.348,52
Salto do Jacuí
R$ 1.621.817,18
Santa Cruz do Sul
R$ 16.990.192,77
Segredo
R$ 966.784,91
Sinimbu
R$ 1.325.176,67
Sobradinho
R$ 1.949.854,43
Tunas
R$ 595.235,18
Vale do Sol
R$ 1.534.792,21
Vale Verde
R$ 455.578,33
Venâncio Aires
R$ 9.321.833,62
Vera Cruz
R$ 3.499.628,48
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