Na última semana, Santa Cruz do Sul recebeu quatro novos moradores. Uma família de afegãos desembarcou no município, para ficar pelo menos durante os próximos 18 meses. Duas mulheres que são primas, de 27 e 34 anos, e dois adolescentes – uma menina e um menino, filhos da mais velha – foram encaminhados por meio da ONG Panahgah.
Em agosto do ano passado, o grupo extremista Talibã tomou a capital do Afeganistão, Cabul, e voltou ao poder após quase 20 anos. Líderes mundiais e entidades de ajuda humanitária passaram a se preocupar com a situação, retirando pessoas do país, principalmente aquelas em situação de risco. Em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, Sindy Nobre Santiago, advogada militante na área de Direitos Humanos e consultora jurídica da ONG Panahgah, falou sobre a chegada da família a Santa Cruz.
Conforme Sindy, uma das mulheres trabalhava junto ao governo afegão anterior à tomada do poder. “Ela se viu ameaçada e foi obrigada a sair de casa com os filhos. Ficou escondida por três meses em um porão e buscou ajuda de uma ONG americana, que possibilitou que ela fosse até o Paquistão. De lá, veio para o Brasil.”
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Ela acrescenta que, em contato com o advogado e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) Ricardo Hermany, a entidade conheceu o município. A vinda da família para Santa Cruz se deu por meio de uma articulação dele com a ministra do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Sindy não conhecia Santa Cruz e diz que ficou surpresa com a cidade e com o povo. Após tratativas, a família passou por um período de quarentena em São Paulo. “Fomos acompanhá-los para garantir que tivessem uma casa e vida digna em Santa Cruz.”
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A ONG estuda os municípios para os quais as famílias são encaminhadas. São avaliadas a história e a possibilidade de esses refugiados serem acolhidos. “Percebemos que Santa Cruz é uma cidade de porte médio e que os equipamentos municipais estão prontos para o acolhimento. São duas mulheres, e a cidade tem um trabalho interessante de acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.”
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“É uma via de duas mãos”, diz ministra
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, é uma das responsáveis por articular os vistos humanitários para afegãos, principalmente mulheres. Ela conta que tudo começou no ano passado, quando a Associação Internacional de Mulheres Juízas (em inglês, International Association of Women Judges – IAWJ) foi informada sobre a situação de magistradas afegãs que estavam sendo ameaçadas e correndo risco de morte. “Por terem condenado homens do Talibã em ações penais, elas estavam vivendo uma carnificina. Inclusive, filhos delas eram assassinados”, afirma.
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Diante disso, a magistrada do STM explica que foi iniciada a articulação para trazer essas mulheres ao Brasil. “Esse grupo foi ganhando uma dinâmica própria, foi crescendo. No início trouxemos juízas e depois mais integrantes do sistema de justiça do Afeganistão.” Atualmente, também chegam ao território brasileiro outros grupos em situação de risco, como homossexuais.
Segundo a ministra, o objetivo é que essas “cabeças pensantes” não se percam. “São pessoas que podem, com toda a competência, serem professoras. São mulheres cultas que falam mais de uma língua, são extremamente preparadas e podem contribuir muito para a construção do Direito Comparado e para o próprio Direito Nacional. É uma via de duas mãos”, ressalta Maria Elizabeth. Ela reitera que o Brasil já tem a tradição humanitária de receber e acolher refugiados.
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Luta pelos direitos das mulheres
As duas primas que vieram morar em Santa Cruz são advogadas militantes dos direitos das mulheres e acabaram se tornando alvos primordiais do Talibã. “É uma realidade muito triste ver que elas foram obrigadas a deixar o país e vir para cá porque lá não tinham lugar, não tinham voz”, observa Sindy.
O secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, Éverson Bello, comenta que, após contato da ONG, foram iniciadas reuniões com o Judiciário e a OAB local. “Entendemos que o projeto seria interessante para nós no momento em que conhecemos o perfil das pessoas que estavam vindo. As duas têm um perfil de trabalho social, engajado em causas como os direitos da mulher.”
Para a moradia da família, foi alugado um apartamento mobiliado, custeado pela ONG Panahgah. A entidade também destina um valor mensal para eles. O acompanhamento dos quatro novos moradores será feito pelo Desenvolvimento Social e, conforme o secretário, há um contato diário com a ONG. “Eles nos dão todo o suporte quando temos dúvidas em diversas questões.” Bello completa que, agora, o mais importante é empregar as duas advogadas e inserir os adolescentes na escola.
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