Santa Cruz prepara audiências públicas para revisão do Plano Diretor

Orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município é o objetivo do Plano Diretor, instrumento básico, elaborado pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade e que deve, conforme prevê o Estatuto da Cidade, ser revisado a cada dez anos.

Santa Cruz do Sul já deu início ao processo de revisão e há cerca de um ano, sob a supervisão geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, um comitê especial, formado por técnicos das mais diferentes áreas da prefeitura trabalha internamente. A partir de agora, o trabalho ganhará mais amplitude, através da participação popular. Durante todo o mês de agosto serão realizadas audiências públicas e seminários, a fim de esclarecer a comunidade sobre o que é o Plano Diretor e qual a sua finalidade, abrindo um amplo debate em torno dos temas abrangidos pela lei e conferindo ao processo total transparência.

Como explica o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Jéferson Gerhardt, o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul vigora desde 2007 e precisa ser atualizado porque com o passar do tempo as áreas urbana e rural sofreram grandes transformações. “A participação da população e das entidades organizadas é fundamental para que seja elaborada uma lei moderna e de acordo com as necessidades da coletividade”, observou.

Antes de ser submetido à aprovação da Câmara de Vereadores, o novo Plano Diretor precisa ser amplamente debatido por todos os segmentos sociais, a fim de que sejam abordados os mais diferentes pontos de vista e expostos os conflitos existentes. Essa participação cidadã poderá ocorrer de diversas formas, seja indiretamente por meio de associações profissionais e empresariais, sindicatos, entidades governamentais e não-governamentais, instituições de ensino e pesquisa e Câmara de Vereadores, ou diretamente pelo comparecimento de cada morador às audiências públicas e aos seminários e pelo encaminhamento de sugestões nas urnas que serão espalhadas pela cidade, ou ainda, através da página da prefeitura.

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Sul

Pelo canal disponível na internet, já estão disponíveis a legislação, a cartilha explicativa e o questionário para que a comunidade vá se familiarizando com o processo. O preenchimento dos questionários começa em 2 de agosto, quando terá início o processo de participação popular, que se estenderá até o dia 19 de agosto. A fase seguinte será de apuração dos resultados, que serão apresentados em uma nova audiência pública. A estimativa é de que o projeto de lei seja encaminhado ao Legislativo em outubro.

Como explica a arquiteta Patrícia Assmann, que coordena o grupo de trabalho responsável pela revisão, juntamente com a arquiteta Karina Peiter Ramos, as decisões tomadas na elaboração do novo plano afetarão diretamente a vida dos cidadãos. “Dentre os principais temas elencados para revisão estão ocupação do solo e desenvolvimento social, meio ambiente e mobilidade urbana. São todos temas de interesse direto dos cidadãos, por isso esse comparecimento a audiência e aos seminários é tão importante”, destacou.

Para exemplificar, o plano dispõe sobre os usos permitidos para terrenos privados, criação de parques e áreas verdes, melhorias na distribuição de equipamentos urbanos e comunitários, ampliação do traçado viário e conexões a vias existentes, implantação de ciclovias, criação de dispositivos para maior acessibilidade aos espaços públicos e privados, entre outros assuntos. “A audiência pública e os seminários serão o momento para debatermos, negociarmos e pactuarmos sobre o que queremos para a nossa cidade”, pontuou Patrícia.

A primeira audiência pública será realizada no dia 2 de agosto, na Câmara de Vereadores, às 18 horas. Na sequência, para envolver as comunidades do interior, os seminários acontecem no dia 5, em Monte Alverne, na Sociedade Esportiva e Cultural de Monte Alverne; dia 10 para os moradores da zona sul, o encontro será às 18 horas, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no bairro Esmeralda; e no dia 15, serão contemplados os moradores da região norte, com seminário, às 18 horas, no pavilhão da Comunidade Católica de Linha Santa Cruz.