Santa Cruz do Sul pode ser mais um município do Estado a investir no emprego de guardas municipais no policiamento. A proposta será discutida com a Brigada Militar e a Polícia Civil, para definir como os 71 servidores podem auxiliar na segurança. Atualmente, os agentes têm suas atividades limitadas à manutenção do patrimônio público. O tema foi debatido ontem com os guardas no Centro Integrado. Na reunião, também foram apresentados novos integrantes da área da segurança pública.
Segundo o secretário de Segurança, Cidadania, Relações, Comunitárias e Esporte, Henrique Hermany, a intenção é expandir as atividades da Guarda e permitir que ela esteja mais presente nas ruas. “Nós precisamos ter esse entendimento, junto com a BM e a Polícia Civil, do que a Guarda pode oferecer a mais na estrutura de segurança do município, observando os limites constitucionais de cada instituição.” A possível alteração nas funções foi considerada positiva pelos guardas municipais na reunião.
A proposta será pauta do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que deve voltar a se reunir neste mês. A mudança, na visão do secretário, faz parte do processo de municipalização da segurança, assim como já acontece em outras áreas, como saúde e educação. Com esse intuito, será elaborado o Plano Municipal de Segurança. “Existe a necessidade de criar esse protocolo, para que a gente possa dar uma resposta maior à comunidade, no momento em que a gente vive uma crise de insegurança.”
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Uma das metas é cumprir a lei 13.022, de 2014, que concede aos guardas funções de policiamento. Atualmente, o trânsito é uma das áreas nas quais a atuação da Guarda é limitada. Uma das possibilidades é que os agentes iniciem as atividades com policiamento ostensivo na área central. A forma como isso será feito precisará ser debatido com os outros órgãos de segurança. A Prefeitura pretende dar início neste ano à construção de uma nova sede para a Guarda Municipal.
Funções
Durante a reunião foram apresentados os responsáveis por cargos da área da segurança no município. São eles: o diretor de segurança, Tiago Baggiotto; o coordenador de segurança, Robson Moura; o coordenador da Defesa Civil, tenente Joaquim Barbosa; o coordenador da Guarda Municipal, Estor Luiz Iochims; o corregedor da Guarda Municipal, Cesaro Carlos Soares; e o ouvidor da Guarda, Laone Laerte Emmel.
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ENTENDA
– Quatro mulheres e 67 homens integram a Guarda Municipal de Santa Cruz do Sul, que completará 21 anos em maio. Em dezembro, o Município entregou aos guardas 24 coletes balísticos que, somados aos que já eram usados, garantem proteção a todo o efetivo. A maioria do efetivo possui porte de arma. Ao longo do ano passado, o órgão recebeu também revólveres de calibre 38 e pistolas de dispositivo elétrico.
– Atualmente, os guardas são responsáveis pela proteção e segurança do patrimônio público municipal. Eles fazem rondas diárias na área urbana. Os servidores também são responsáveis pelas rondas nas escolas e a ronda social, na qual percorrem praças do município para verificar se há pessoas em vulnerabilidade. Estas são encaminhadas, quando necessário, ao albergue, onde podem pernoitar.
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