A implantação de um juizado específico para casos que envolvem violência doméstica também faz com que toda a estrutura de atendimento em Santa Cruz do Sul seja reforçada. A vara foi oficialmente instalada em março deste ano e funciona junto ao Fórum. Agora, o Ministério Público do Rio Grande do Sul quer ampliar as ações focadas nas mulheres.
Um projeto já tramita na Assembleia Legislativa e deve ser votado na sessão da próxima terça-feira, 14. A matéria foi encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça ainda no primeiro semestre. Depois de ter parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o texto aguarda análise em plenário.
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O projeto prevê a criação de novas estruturas do Ministério Público no interior gaúcho. Um dos municípios contemplados é Santa Cruz. A ideia é implantar uma Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A proposta também prevê essa nova promotoria em Viamão, Alvorada e Gravataí. Com isso, devem ser criados um novo cargo de promotor e está prevista a contratação de assessores para auxiliar no trabalho.
Em outubro, a Defensoria Pública também protocolou uma proposta semelhante na Assembleia Legislativa. O objetivo é criar uma estrutura específica em Santa Cruz para casos que envolvem violência contra mulheres. A matéria ainda aguarda a definição de um relator para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
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