A Receita Estadual publicou a pontuação provisória relativa ao primeiro semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). A pontuação vai até cem. Santa Cruz do Sul conseguiu apenas 24, zerando educação fiscal, comunicação de indícios e combate à sonegação.

LEIA TAMBÉM: Rio Grande do Sul está com vacina contra catapora em falta, diz Secretaria de Saúde

O programa

O PIT tem pontuação semestral de até cem pontos, que estão distribuídos em cinco grupos de ações:

• Grupo I – Ações de educação fiscal: composto por dez ações passíveis de pontuação com o propósito de informar os cidadãos sobre a origem e o destino dos recursos públicos.
  
• Grupo II – Incentivo à emissão de documentos fiscais: composto por cinco ações passíveis de pontuação, atendendo basicamente ao programa Nota Fiscal Gaúcha.
  
• Grupo III – Comunicação de verificação de indícios: busca o compartilhamento entre o Estado e os municípios de informações sobre os contribuintes e suas operações que eventualmente possam significar alguma irregularidade no cumprimento da obrigação tributária.
  
• Grupo IV – Gestão de informação do setor primário: compreende a gestão dos cadastros, talões e notas dos produtores rurais.
  
• Grupo V – Combate à sonegação: foco na fiscalização da circulação de mercadorias por meio de turmas volantes municipais.

LEIA MAIS DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙