Santa Cruz do Sul entrou, na tarde dessa segunda-feira, 30, para o seleto grupo de municípios gaúchos que se encaminha para passar à iniciativa privada, por meio de parceria, o setor da iluminação pública da área urbana. Os cerca de 22 mil pontos de luz serão de responsabilidade da empresa que vencer o processo de concessão, a partir da elaboração do projeto pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Essa é a primeira parceria público-privada estabelecida pelo Município, que acompanha outros, como Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Sapiranga e Santa Maria. O setor de iluminação pública já conta com 2,4 milhões de pontos de luz por meio desse mecanismo, que foca na atualização do sistema, padronizando com os modelos em LED, gerando mais economia, segurança e proteção ambiental.

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“Concretizamos, assim, um projeto pensado há três anos, com a PPP, que é resultado do trabalho das secretarias do Planejamento e Governança e de Obras”, afirmou o secretário de Planejamento e Governança, Everton Oltramari. Ele reforçou que Santa Cruz avança para um modelo de eficiência energética, com o encurtamento do tempo de atendimento aos cidadãos.

Atualmente, reforça o secretário de Obras Públicas, Edmar Hermany, existem 56 pedidos de atendimento no setor. São questões apontadas a partir do aplicativo criado pelo Município para agilizar o atendimento ao público. Enquanto o poder público aguarda pelo retorno do BRDE, com o projeto de PPP, continuará a prestar o serviço por meio do Departamento de Iluminação Pública.

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“Nós conseguimos, com a prefeita, estruturar o setor, com a locação de um espaço que consegue atender à demanda, a montagem de uma frota especial – hoje, temos cinco caminhões novos com cesto aéreo, caminhonete para reformar as sinaleiras”, apontou Hermany. Segundo ele, a iluminação pública é uma questão complexa, que vem sendo resolvida no dia a dia. Até o fim do ano, 4,6 mil lâmpadas devem ser substituídas pelos modelos LED. “Até a empresa assumir, vamos dar continuidade aos trabalhos”, frisa.

O secretário de Obras fez questão de tranquilizar os servidores do Departamento de Iluminação da Prefeitura, pois o serviço continuará sendo necessário. “Não haverá demissão. A equipe continuará atuando em serviços no interior do município e em espaços como os parques, as escolas e os postos de saúde.” A afirmativa também foi corroborada pela prefeita Helena Hermany e pelo secretário de Planejamento e Governança, Everton Oltramari.

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Iniciativa tem boa avaliação em Porto Alegre

A primeira cidade brasileira a estabelecer uma parceria público-privada no setor de iluminação pública foi Porto Alegre. O atual diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Maranhão Busatto, integrava a administração da capital gaúcha quando o contrato foi assinado. “A cidade vivia na penumbra. Eram mais de 10 mil pedidos de reparos, quando foi feita a parceria, que resultou em mais tecnologia. E, hoje, nas imagens aéreas, é possível perceber o quão está mais iluminada”, afirma.

A prefeita Helena Hermany adianta que espera ter essa mesma percepção que os porto-alegrenses têm de ver a cidade mais iluminada. “Quando a gente passa pela descida do Acesso Grasel e olha para Santa Cruz, vê que ainda falta muita luz. Será uma alegria andar por lá e olhar a cidade iluminada”, afirmou.

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Uma das consequências do sistema mais eficiente, além da claridade, é a sensação de segurança. A afirmativa foi foco de todas as falas, em especial daqueles que entendem do setor, como o secretário Everton Oltramari e o vice-presidente do BRDE, ex-governador Ranolfo Vieira Júnior. “O Oltramari e eu temos nossa origem na segurança e todos sabemos da importância para essa área e para o bem-estar das pessoas. Além disso, tem a economicidade ao erário público e a sustentabilidade. Então, tenho certeza de que esse início do estudo é um grande avanço para Santa Cruz do Sul”, disse Ranolfo.

Busatto acrescentou que será possível, a partir das definições do projeto para a parceria público-privada, em consonância com os anseios da Prefeitura, ampliar o leque de serviços, com a possibilidade de estabelecer o que chamam de “cidade inteligente”, com o sistema possibilitando melhora em acesso de internet, telemetria e toda a iluminação atualizada. “Santa Cruz, sendo um dos primeiros municípios a firmar esse convênio com o BRDE, está na vanguarda no Rio Grande do Sul”, destacou.

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A partir da assinatura do termo de compromisso entre a administração municipal e a instituição financeira de fomento, o BRDE terá um ano para elaborar o projeto. Durante esse período, antecipou Oltramari, será preciso a aprovação, na Câmara de Vereadores, da lei que viabiliza esse tipo de parceria no município. “Contamos com o líder do governo (Henrique Hermany) e o vereador Gerson Trevisan, que representou o Legislativo nesse evento, para que seja aprovada essa legislação”, adiantou Oltramari. Depois disso, no segundo semestre de 2024, será possível abrir a licitação para definir quem será responsável pela iluminação pública da área urbana santa-cruzense.

Para saber

A parceria público-privada possibilitará que uma empresa assuma a responsabilidade pela área urbana no setor de iluminação pública. São 22 mil pontos de luz, que devem ser substituídos por versões em tecnologia LED. Até que esse contrato seja assinado e as novas regras passem a valer, o Município continua realizando o serviço, com a substituição das lâmpadas e as manutenções necessárias. A expectativa é de que, em breve, um novo processo licitatório garanta a aquisição de mais 7 mil unidades.

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