Iniciado em abril deste ano, o programa Santa Cruz em Dia já ultrapassa as 6,6 mil adesões em 2023. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Valdir Bruxel, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9. Com a ação, o Município conseguiu arrecadar mais de R$ 12 milhões que não haviam sido pagos pelos contribuintes. Quem tiver dívidas em atraso pode aproveitar os benefícios até o dia 31 deste mês.
Conforme Bruxel, o maior volume de débitos que está em dívida ativa diz respeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), devido por pessoas jurídicas (empresas). Em segundo lugar estão os atrasos de pessoas físicas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Entram ainda os de natureza não tributária, como a falta de pagamentos relativos à contribuição de melhoria, tarifa de água nas localidades onde a Prefeitura é a responsável pelo fornecimento, aluguéis de imóveis públicos, manutenção de túmulos no Cemitério Municipal, entre outras possibilidades.
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Bruxel ressaltou a importância de a população procurar a Secretaria da Fazenda para verificar se não existe nenhuma pendência com o Município. “Basta levar um documento de identidade que o atendente consulta no sistema e já apresenta os débitos que porventura existam”, disse. A pasta fica no Centro Administrativo I, localizado na Rua Coronel Oscar Jost, 1.551, em frente ao Ginásio Poliesportivo Arnão. O atendimento ocorre das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, sem fechar ao meio-dia.
O último levantamento mostra que 2.916 contribuintes quitaram o débito à vista até 30 de junho e obtiveram 100% de desconto nos juros e multa; 1.516 pagaram a parcela única até 31 de agosto e receberam 80% de desconto. O terceiro e último período, que vai de 1º de setembro até 31 de outubro e garante 60% de desconto à vista, já foi aproveitado por 498 santa-cruzenses.
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Entre os que optaram pelo parcelamento, 790 dividiram o valor em 12 vezes e tiveram 35% de abatimento; 502 parcelaram em 25 prestações e conseguiram redução de 30%; e outros 490 dividiram em 36 vezes e receberam 25% de desconto. Conforme Bruxel, o número de prestações varia conforme o total da dívida, visto que a parcela não pode ficar abaixo de R$ 119,30, o que corresponde a 30% de uma Unidade Padrão Municipal (UPM). Depois do dia 1º de novembro, ainda será possível dividir o débito com o erário em pagamentos mensais. No entanto, não haverá nenhum desconto.
*Colaborou o jornalista Ronaldo Falkenback
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