Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires estão entre os 23 municípios gaúchos contemplados na segunda fase do “A Casa é Sua”, do Governo do Estado. O programa destinará – por meio de convênios – R$ 99 milhões em recursos para construção de casas populares em cidades com população superior a 50 mil habitantes – sendo que 25% do valor será pago ainda neste ano. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabricio Peruchin, nesta segunda-feira, 21.
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As prefeituras que aderirem ao programa, terão de investir uma contrapartida de pelo menos 30% do valor repassado pelo Estado para cada imóvel – o que corresponde a, no mínimo, R$ 24 mil por unidade habitacional. Terão ainda de disponibilizar os lotes providos de infraestrutura básica ou com previsão de execução de serviços eventuais complementares pelo município durante a construção das casas.
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Os imóveis serão destinados a pessoas residentes na área urbana e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A previsão é de se construir um total de 1.238 casas nos municípios participantes. Para Santa Cruz do Sul, estão previstas a construção de 20 casas, com repasse de R$ 1,6 milhão por meio do Governo do Estado e contrapartida do município de R$ 480 mil.
Venâncio Aires confirma casas populacionais para o Bairro Battisti
Já para Venâncio Aires, serão 52 moradias, com repasse estadual de R$ 4.160 milhões e contrapartida de R$ 1.248 milhão. Conforme a vice-prefeita Izaura Landim, que esteve acompanhando o ato ao lado do secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim, o município irá formalizar o convênio e construir as casas populacionais no Bairro Battisti.
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As pessoas interessadas em participar do programa devem estar em conformidade com os critérios estabelecidos pelo programa estadual, que são: residir no município, não ter sido beneficiado em outro programa habitacional, não ser proprietário de imóvel rural ou urbano, não ter renda familiar superior a três salários mínimos. Ao se enquadrarem nesse perfil, as inscrições devem ser feitas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, que fica na rua General Osório, 1430.
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