A redução de homicídios, latrocínios e feminicídios, os chamados crimes violentos letais e intencionais (CVLI), preservou 2.056 vidas desde 2018 no Rio Grande do Sul, desde a implantação do Programa RS Seguro. Os dados constam no balanço de indicadores criminais do Estado, divulgado nesta quinta-feira, 13. Santa Cruz do Sul e Rio Pardo estão entre as dez maiores quedas nos indicadores de homicídios.

Conforme os dados, Santa Cruz do Sul registrou 28 homicídios em 2020 e 15 em 2021, o que representa uma redução de 46%. Rio Pardo, por sua vez, teve 18 homicídios em 2020 e 6 em 2021, ou seja, 66% a menos. “Esses indicadores falam por si só. São os melhores índices da última década e isso mostra os acertos do nosso programa RS Seguro, com estratégia e integração das nossas forças de segurança, dos investimentos que estamos fazendo e da abnegação, esforço e comprometimento dos operadores da nossa segurança pública que, lá na ponta, fazem a diferença”, comemorou Ranolfo.

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Realizada pela primeira vez fora da capital, a apresentação dos índices de criminalidade ocorreu em uma área da Região Metropolitana que alcançou uma marca histórica. Alvorada, que já foi considerado o sexto município mais violento do Brasil, conforme o Atlas da Violência produzido pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP) com dados de 2017, teve a maior redução de vítimas de homicídio em 2021 entre as 497 cidades gaúchas. Houve 69 mortes por assassinato, 47 a menos que as 116 ocorridas em 2020, uma queda de 40,5%.

Mesmo com série de ações preventivas, feminicídios têm alta em 2021

Entre os principais indicadores monitorados pela SSP, o crime de feminicídio foi o delito que contrariou a tendência de redução. O número de mulheres assassinadas por motivo de gênero passou de 80, em 2020, para 97 no ano passado, uma alta de 21%. Ainda assim, o total de casos permaneceu abaixo da marca de 2018, antes do RS Seguro, quando houve 116 vítimas.

O aumento ocorreu em um dos anos em que mais foram realizadas ações preventivas e repressivas pelas instituições de segurança, o que reforça o diagnóstico da violência contra a mulher ser um fenômeno cujo combate depende do engajamento da sociedade em todos os âmbitos. Outro dado destaca o quanto é essencial que as denúncias de abuso sejam levadas às autoridades logo aos primeiros sinais de suspeita – quanto mais cedo, maiores as chances de que o ciclo de violência seja interrompido antes de terminar no feminicídio da vítima. Entre as 97 mulheres assassinadas por razão de gênero no Rio Grande do Sul em 2021, apenas dez tinham medida protetiva de urgência (MPU) – ou seja, praticamente a cada dez vítimas, apenas uma estava sob o amparo da decisão judicial que obriga o afastamento do agressor.

Ao longo do ano, além das já tradicionais Operação Marias, da Brigada Militar, e Operação Margaridas, da Polícia Civil, as duas instituições promoveram quase uma centena de ofensivas regionalizadas. As Patrulhas Maria da Penha da BM, que tiveram a presença ampliada em 114% nos últimos três anos, aumentando a cobertura de 46 para 114 municípios, realizaram, em 2021, 49,2 mil visitas de acompanhamento a mulheres amparadas por MPU e efetivaram 137 prisões de agressões por descumprimento das medidas.

Ao longo de março do ano passado, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – EmFrente, Mulher realizou uma série de cinco encontros virtuais para compartilhar a conscientização sobre temas ligados ao combate da violência contra o público feminino. Em agosto, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), o colegiado lançou o curso “Guris e gurias: desafios da igualdade”, para capacitar professores de escolas estaduais sobre prevenção à violência contra a mulher.

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