Santa Cruz do Sul integra um seleto grupo de cem, entre 5.570 municípios brasileiros, apontados como os maiores arrecadadores de tributos. O ranking foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que mostra os santa-cruzenses em terceiro no Rio Grande do Sul e em 53º no País, à frente de capitais como Aracaju, no Sergipe, Porto Velho, em Rondônia, e Palmas, no Tocantins.

O levantamento, feito por meio do banco de dados da Receita Federal do Brasil (tributos federais e municipais) e com base em dados do Ipea e Confaz (para tributos estaduais), mostra que Santa Cruz do Sul arrecadou em 2023 R$ 6.962.942.760,13, o que representa R$ 52.256,30 por habitante. No Rio Grande do Sul, fica atrás de Porto Alegre (R$ 50.672.211.046,74) e Caxias do Sul (R$ 10.861.351.015,94). Os dados do IBPT mostram forte concentração de renda. Um exemplo é a capital paulista. São Paulo lidera a arrecadação tributária, atingindo R$ 834 bilhões, o que representa sozinho 30,01% do correspondente aos cem municípios analisados e 22,98% do montante nacional.

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O levantamento, nomeado como Ranking dos 100 municípios brasileiros com maior arrecadação de tributos e valores per capita, ainda revelou que as cidades com maior arrecadação de tributos, as quais somam 73.550.761 habitantes (36,23% da população brasileira), geraram um montante de R$ 2.779.263.522.611,79, em 2023. Isso representa 76,58% da arrecadação total do País. No ranking das maiores arrecadações por municípios, após o líder absoluto São Paulo (SP), a segunda colocação ficou para o Rio de Janeiro (RJ). Em terceiro Brasília (DF), em quarto Belo Horizonte (MG), em quinto Osasco (SP), em sexto Curitiba (PR), em sétimo Barueri (SP), em oitavo Porto Alegre (RS), em nono, Campinas (SP) e, na 10ª posição, Manaus (AM).

Presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike aponta a grande concentração arrecadatória de tributos nas regiões mais desenvolvidas. Reforça, no entanto, que o levantamento não tem base para identificar se setores específicos, como o tabaco, matriz econômica de Santa Cruz, podem representar o bom desempenho local. Leva apenas em conta a arrecadação de tributos e não por suas particularidades, quanto ao tipo de atividades.

Um outro fator relevante destacado por Olenike é o fato de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) leva em conta ainda o valor de tributo das atividades econômicas locais, que geram o recolhimento de ICMS. “Então, quanto maior for essa destinação, melhor será a condição da cidade em termos de recursos, para aplicar na melhoria das condições de vida da sua população”, enfatiza.

Assim, Santa Cruz do Sul consegue projetar, para o próximo ano, uma receita de R$ 954 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regra a destinação desse montante, está em análise na Câmara de Vereadores e pode ser aprovada, com suas emendas, na próxima sessão ordinária. Ela já foi protelada em duas segundas-feiras para a adaptação aos objetivos do novo governo.

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Indústria favorece o desempenho

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Santa Cruz, Cesar Cechinato, observa que os 52 municípios acima no ranking têm populações maiores que a de Santa Cruz. “Nossa posição deve-se basicamente à expressiva contribuição da indústria cigarreira, setor altissimamente tributado, da indústria do beneficiamento do tabaco e de outros segmentos”, afirma.

Acrescenta que, na última década (2013/2023), o município conseguiu colocar dez novas empresas entre as 50 maiores recolhedoras de ICMS, e 15 novas entre as 50 maiores de ISS. “Esta dinamicidade econômica santa-cruzense, e com representativa diversificação, nenhum município acima de 100 mil habitantes apresentou”, aponta.

Neste ano, houve a instalação de importantes investimentos, que propiciarão um crescimento robusto no retorno de ICMS e em ISS, com geração de qualificados postos de trabalho. Isso pode representar ainda melhor posição santa-cruzense na próxima pesquisa, além do ranking do Produto Interno Bruto estadual, que será divulgado daqui a dois anos.

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Cechinato faz alerta sobre o processo de reforma tributária, fazendo com que a cobrança deixe de ser na origem e passe a ser no destino. Em 2027 inicia-se um processo de transição que deverá se estender até 2033. Essa fase, ressalta João Olenike, do IBPT, representará um aumento da burocracia referente a custos de conformidade, “já que por oito anos teremos de conviver com os tributos que temos, mais os que ainda serão implantados pela reforma”.

O secretário Cechinato entende que o grande ganhador dessa reforma será a indústria de transformação que, ao longo de décadas, perdeu participação no PIB. Com o fim do efeito cascata dos impostos, ela poderá retomar parte da competitividade perdida. “A reforma tributária deverá acabar com a guerra fiscal entre estados e também entre municípios, pois a tributação será no ‘destino’. Assim os investimentos, as instalações de novas empresas, principalmente indústrias, se darão por atributos como posição logística, portos e aeroportos próximos e eficientes, mão de obra qualificada, clusters de excelência, inovação e tecnologia e qualidade de vida na cidade”, conclui.

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