Em meio à discussão sobre a possibilidade de taxação para quem tem energia solar, a diretora da Solled Energia e integrante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica e da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Mara Schwengber, aponta que Santa Cruz do Sul é o sétimo município do país em potência solar instalada, totalizando 11 megawatts, sendo o Rio Grande do Sul o segundo Estado com mais conexões, perdendo apenas para Minas Gerais.

“O que se fala é se o que já está conectado à rede hoje teria o direito adquirido de não ser taxado por determinados anos, e se esses valores valeriam para novas conexões. Santa Cruz, comparando com outros municípios, é uma cidade pequena, mas com grande representatividade”, disse Mara.

Ela acredita que o investimento em energia solar deve ser incentivado. “Precisa ser estimulado, pois quem gera energia tem economia, e essa economia pode ser usada em outras partes, como no comércio, por exemplo. É um dinheiro que fica no município. O governo está vendo isso e dando importância para o tema”, salientou.

Bolsonaro diz que governo não vai aceitar “taxação”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o governo não vai aceitar a “taxação” da energia solar, mas sinalizou que os usuários terão que pagar um “frete” para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas. Bolsonaro não deixou claro se ele se referia ao pagamento da taxa de uso do sistema – tanto de transmissão quanto de distribuição –, justamente o alvo das discussões na Aneel.

Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu pautar um projeto de lei na Casa para “solucionar” a questão da energia solar, o que envolveria o pagamento do frete àqueles que desejam investir no setor.

O presidente falou ontem com jornalistas ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, depois de uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e outras autoridades.

Em seguida, Bento Albuquerque reforçou, durante coletiva de imprensa, a declaração do presidente de que “não haverá taxação” de painéis solares. Ele também enfatizou que “haverá respeito aos contratos” vigentes.

Albuquerque ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que já previa a rediscussão do subsídio para painéis solares no Brasil.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, haverá uma discussão para estabelecer uma “política pública para painéis solares” em conjunto com Rodrigo Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Isso vai ser feito nos primeiros meses do ano”, salientou.

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