Santa Cruz do Sul soma 5,4 mil inadimplentes com IPVA

Quase dois meses após o fim do prazo para pagamento do IPVA, a inadimplência é de 6,3% em Santa Cruz. São 5.424 veículos circulando de forma irregular, somando R$ 2,3 milhões em débitos. Em relação ao início do mês passado, o número de inadimplentes caiu em torno de 10 pontos percentuais. A expectativa é que, até o fim do ano, baixe para 3%.

Somando todos os municípios da 7ª Delegacia da Receita Estadual, são 16 mil veículos irregulares, ou 10% da frota do Vale do Rio Pardo. A titular da 7ª DRE,  Mônica Figueiredo, afirma que o índice está dentro do esperado. “É considerado baixo, dentro do normal para a região.”

Com a antecipação do calendário do IPVA, o prazo de pagamento do imposto não coincide com o do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), do seguro obrigatório Dpvat e da taxa de expedição. Por sua vez, o prazo para circular com o CRLV de 2016 – que é emitido após o pagamento do tributo – varia conforme o final da placa do veículo. Já estão com o documento inválido os automóveis com placas terminadas em 1, 2, 3, 4, 5 e 6. No próximo dia 30, será sinal vermelho para as placas terminadas em 7 e 8.  

A partir de 31 de julho, todos os veículos circulando sem o licenciamento de 2017 estarão irregulares. A data também marca o momento de intensificação das blitze, para autuar os devedores. Mônica Figueiredo ressalta que algumas ofensivas já foram realizadas no Estado, mas na região, devem ficar para o próximo mês. “A intensificação no segundo semestre acaba sendo mais efetiva, pois já acabou o prazo para todos os veículos”, destaca.

E quem já pagou, mas ainda não recebeu o documento?

Para receber o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o proprietário deve quitar o IPVA, o seguro Dpvat e a taxa de expedição do CRLV. Se já pagou todos esses valores, mas ainda não recebeu o documento, o dono do veículo pode consultar a situação no site do Detran/RS, mediante a placa do automóvel e o número do Renavam. No caso de estar tudo certo e o prazo para circular com a placa ter vencido, é possível solicitar o Documento de Circulação Provisório em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). A validade é de 15 dias e autoriza circular somente no Rio Grande do Sul.

A delegada da Receita Estadual, Mônica Figueiredo, ressalta que o sistema utilizado atualmente nas blitze permite verificar a situação do veículo sem que o condutor precise mostrar o documento. Ao visualizarem a placa, os fiscais inserem o número em uma base de dados atualizada que constata instantaneamente a situação do documento. Portanto, se tudo estiver em dia, o motorista não precisa ter o CRLV em mãos, embora seja o ideal.

Penalidades

Vencido o prazo final para pagamento do IPVA, no início de maio, uma multa moratória de 0,33% ao dia passou a correr sobre o valor, podendo totalizar até 20% de acréscimo. Depois de 60 dias, o proprietário do veículo também tem o nome lançado em dívida ativa e o imposto aumenta em mais 5%. Se o condutor for pego em uma blitz, a falta do CRLV é infração de trânsito gravíssima (R$ 293,46 de multa e sete pontos na carteira de habilitação). O veículo pode ser recolhido pelo órgão fiscalizador, com as despesas de guincho e depósito ficando por conta do proprietário.

Prefeitura já arrecadou R$ 14,2 milhões

Automaticamente, 50% do valor arrecadado com o IPVA é destinado aos municípios. De acordo com o contador da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, André Weigel, o município arrecadou R$ 14.277.272,88 até o momento. A previsão de recolhimento total para este ano é de R$ 18.806.260,22. Os recursos do IPVA caem nos cofres das prefeituras sempre no segundo dia após o pagamento realizado pelo contribuinte. A aplicação dessa arrecadação é dividida, em percentuais, nas seguintes áreas: 27% na manutenção e desenvolvimento do ensino; 20,5% nas ações e serviços públicos de saúde e 52,5% em ações livres.