A Prefeitura de Santa Cruz do Sul decretou na última sexta-feira, 14, situação de emergência devido aos prejuízos causados pela severa estiagem no município. A decisão, com validade de 90 dias, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira, 19.
O documento, emitido pela Procuradoria-Geral do Município e assinado pelo prefeito Sérgio Moraes, relata que a situação “assola o município gradativamente desde janeiro de 2025 e vem se acentuando até atingir seu ápice em março”.
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Com a assinatura do decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Também foi permitida a convocação de voluntários para reforçar as ações, além da realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.
Além disso, ficam dispensadas de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas em até um ano.
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Quase metade dos municípios gaúchos foi afetada
Segundo dados da Defesa Civil Estadual, até a terça-feira, 18, 246 municípios gaúchos tinham reportado algum dano pela estiagem. O número corresponde a 49,5% das prefeituras do estado. No Vale do Rio Pardo, possuem decreto de emergência vigente Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Candelária, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Gramado Xavier, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Segredo, Sobradinho, Tunas e Vale Verde.
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