A medida que suspendeu temporariamente a emissão de passaportes no País também afeta Santa Cruz do Sul. Desde o dia 28 de junho, a Delegacia da Polícia Federal (PF) acumula 253 pedidos, que estão à espera da normalização do sistema para a confecção dos documentos. Segundo o delegado Gustavo Schneider, apenas passaportes encaminhados antes da data do anúncio estão sendo entregues.
Em média, 35 atendimentos relacionados a passaportes são feitos diariamente na delegacia local. Por enquanto, não há previsão para que a situação se normalize. A Polícia Federal informou a suspensão no último dia 27 sob a justificativa de falta de recursos. Um dia depois, o governo federal anunciou que enviaria ao Congresso um projeto de lei de recurso extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, a fim de regularizar o pagamento da Casa da Moeda, que emite o documento.
Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), contou que pretendia convocar sessão do Congresso entre a próxima quinta-feira e o dia 17 para votar a liberação do crédito. A medida precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento e ser aprovada em sessão do Congresso, em razão de ser tema orçamentário.
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Em Porto Alegre, a Polícia Federal tem emitido apenas passaportes de emergência, que podem ser solicitados diante de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, cônjuge ou parente até segundo grau; proteção de patrimônio; necessidade de trabalho; motivo de ajuda humanitária; e interesse da administração pública.
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