A Câmara de Vereadores de Sinimbu aprovou, em sessão extraordinária na noite da última quinta-feira, 1º, o congelamento dos salários pagos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o próximo mandato, entre 2025 e 2028. Todos os nove parlamentares foram favoráveis ao projeto, apoiado também pela prefeita Sandra Backes (União), que sancionou a nova lei na tarde dessa sexta-feira, 2. O principal motivo apontado foi a redução do número de moradores de Sinimbu e a consequente queda na arrecadação.
De acordo com o presidente da Câmara, Jair Fritsch (PRD), as discussões já vinham ocorrendo há algum tempo e a decisão foi tomada em consenso entre o Legislativo e o Executivo. Ele lembra que definir o reajuste dos subsídios para a próxima legislatura é de praxe quando a atual se aproxima do fim. Diante da situação atual do município, optaram então pelo congelamento dos salários de todos os cargos eletivos e do secretariado.
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Com a queda na população do município contabilizada no último Censo, caiu também o valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É um valor muito significativo que deixa de entrar nos cofres públicos, então nada mais justo do que não haver acréscimo nos salários”, afirma. Fritsch ressalta ainda que os vereadores não recebem adicional de férias e nem 13º salário, bem como usam as diárias somente em situações de necessidade. “Somos uma Câmara muito enxuta. No ano passado devolvemos ao Executivo mais de R$ 1,3 milhão”, acrescenta.
Já a prefeita Sandra Backes considera que o congelamento vai ao encontro de várias outras medidas de responsabilidade fiscal e financeira adotadas pela Prefeitura em razão da diminuição das receitas. Uma delas é o reajuste dos servidores para 2024, que se limitou à correção da inflação a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2023 com 4,62%. “Mesmo diante da queda em repasses e da baixa capacidade de investimento, é preciso fazer mais e melhor com os recursos disponíveis”, frisa. O planejamento de Sandra para o último ano de mandato é investir em políticas públicas e ações que promovam o desenvolvimento de Sinimbu e o bem-estar da população sem comprometer as finanças.
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