O atraso no pagamento de salários dos funcionários da Irmandade Senhor dos Passos, que presta serviços ao Hospital Regional de Rio Pardo, já dura 75 dias. E não há previsão de creditar os valores na conta dos 66 trabalhadores dos mais variados setores da casa de saúde. O motivo é um impasse que envolve a Prefeitura, a Irmandade e o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (Iahcs), que é o atual interventor do hospital nomeado pelo Estado.
Sem uma sinalização de quando a situação será normalizada, uma técnica de enfermagem, que atua há dez anos na casa de saúde e prefere não ser identificada, conta que já pensou em desistir de trabalhar. “Pensei em parar, mas se eu desistir agora, perderei todos os meus direitos trabalhistas”, comentou. A situação só não é ainda pior porque, além do hospital, ela possui outro trabalho. “Ainda consigo razoavelmente me manter, mas tenho colegas que estão sofrendo corte no abastecimento de água e luz, e dependem da doação de cestas básicas dos familiares e amigos para se manter. É muito triste”, afirmou.
Nessa quinta-feira houve uma mediação entre representantes da Irmandade, Prefeitura, Iahcs, Sindisaúde e Tribunal de Contas, com a presença do desembargador federal do Trabalho Francisco de Araújo e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT). O presidente do Sindisaúde de Santa Cruz do Sul e Região, José Carlos Haas, informou que a tentativa de acordo acabou sem definição.
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“Ninguém sabe quem deve pagar os salários. É um emaranhado muito complexo, que cria problemas na vida dos trabalhadores da área da saúde, ainda mais neste momento tão difícil de pandemia”, disse. “A Irmandade não tinha um contrato de prestação de serviço com o Município, e não há como repassar recursos do Estado a prestadores sem contrato. Isso só acontecia antes porque a Prefeitura passava para a Abrassi, que repassava para a Irmandade. Era uma manobra ilegal” afirmou Haas.
A Abrassi foi afastada da gestão do Hospital Regional por ocasião da Operação Camilo, deflagrada no final de maio pela Polícia Federal, que investigou superfaturamentos e desvios na área da saúde. No próximo dia 27, uma nova mediação será realizada. O Sindisaúde ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar definir a situação.
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O que diz a juíza
Sobre a situação dos atrasos de salários, a juíza Magali Wickert de Oliveira, de Rio Pardo, afirmou que o pagamento está a cargo da gestora nomeada, no caso a Iahcs, para onde os recursos estão sendo repassados diretamente pelos entes públicos. “É a gestora que deve fazer os pagamentos. O controle judicial é através de prestação de contas. Sobre eventual atraso, tal assunto foge ao processo judicial, que visa tão somente verificar eventuais vícios no contrato de terceirização firmado entre o Município de Rio Pardo e a Abrassi”, esclareceu.
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