A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu um documento neste sábado, 6, para esclarecer dúvidas da população sobre a venda e exposição de produtos durante a vigência da bandeira preta no Rio Grande do Sul. As regras de classificação do risco altíssimo de contaminação da Covid-19 devem permanecer em vigência até o dia 21 deste mês.

O documento elaborado pelo Governo é referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais, durante os horários e períodos em que for vedada a comercialização desses itens, em estabelecimentos que ofereçam mais de um tipo de bem, como supermercados.

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De acordo com o documento, os estabelecimentos que precisam suspender a venda dos produtos não essenciais podem fazer o cumprimento da determinação de diversas formas. São exemplos citados pelo Governo do Estado a ocultação dos produtos, a retirada das prateleiras ou o isolamento da área onde os itens são expostos por lona ou fita.

O Governo determinou que são produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. São assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo, alimentos (para consumo humano ou animal), itens de saúde e higiene (humana e animal), entre outros.

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São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção, ferramentas, materiais escolares, produtos relacionados ao preparo de alimentos (como panelas, potes, fósforos, etc.), produtos relacionados à iluminação (como lâmpadas, velas, isqueiros, etc.), itens relacionados às telecomunicações (como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular, etc.) e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.

De acordo com o documento elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, a restrição aos itens não essenciais será aplicável em todo o território do Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira, 8. Clique AQUI para ler o documento da PGE.

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