Saiba quais municípios do Vale do Rio Pardo terão turno único

Passado o período eleitoral, as administrações municipais organizam-se para terminar o ano dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso, são necessários eventuais ajustes de gastos. Um mecanismo comumente adotado é o turno único de seis horas em boa parte dos serviços públicos. No Vale do Rio Pardo, pelo menos Santa Cruz do Sul e Rio Pardo já confirmaram o horário diferenciado de atendimento aos cidadãos.

O decreto da prefeita Helena Hermany (PP), definindo o início e fim da medida, foi publicado nessa terça-feira, 5. Segundo a chefe do Executivo, considerou-se que o turno único é um meio de equilíbrio entre receitas e despesas, tendo como ênfase o controle e a limitação de gastos. Ficou definido que a Prefeitura atenderá das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, entre a segunda-feira, 11, e o dia 31 de dezembro, quando se encerra o mandato de Helena.

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Em algumas secretarias haverá variação desse horário, caso das pastas de Segurança e Mobilidade Urbana, Serviços Públicos, equipe operacional do Departamento Municipal de Redes Hídricas e administrativa da Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento, que atuarão das 7h30 às 13h30. Na Secretaria da Agricultura e na de Obras e Infraestrutura, o funcionamento será das 7 às 13 horas.

O decreto deixa espaço, no entanto, para prorrogação, caso o prefeito eleito, Sérgio Moraes (PL), entenda ser a melhor decisão. Ressalta que o turno único não se aplica às atividades de educação e ensino, de saúde, políticas públicas (como Creas, abrigos públicos e Conselho Tutelar), Guarda Municipal e Serviço de Inspeção Municipal (SIM), da Secretaria da Agricultura.

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No período em que a medida estiver em vigor, não será permitida aos servidores municipais a realização de horas extras. Naqueles casos em que sejam inevitáveis, elas serão compensadas, em até seis dias, com redução de carga horária em outro dia, incluindo o 50% de adicional ao que o servidor teria direito. Outra restrição relaciona-se à circulação de veículos públicos nos finais de semana.

O prefeito Rogério Monteiro (MDB), de Rio Pardo, também optou pela mudança no período de atendimento dos serviços públicos. Em seu decreto, Monteiro chama o turno único de “horário de verão de trabalho com redução de carga horária”. Utiliza como justificativa a necessidade do controle de despesas, mantendo o equilíbrio financeiro, além de otimizar as receitas em compasso com as demandas essenciais.

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A redução da carga iniciou-se na última segunda-feira e segue até 25 de fevereiro de 2025. O atendimento ao público ocorrerá das 8 às 14 horas, não sendo aplicado em serviços essenciais. Por necessidade, os titulares das secretarias podem indicar horário diferenciado.

Não terão

Entre as prefeituras da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), confirmaram que não realizarão turno único nesta virada de ano:

• Candelária
• Encruzilhada do Sul
• Mato Leitão
• Passo do Sobrado
• Sinimbu
• Vale do Sol
• Venâncio Aires
• Vera Cruz

Nesses municípios, houve reeleição em Candelária, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado, Venâncio Aires e Vera Cruz. Em Mato Leitão, Sinimbu e Vale do Sol já não poderiam por somarem dois mandatos.

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