Saiba os pontos por trás da paralisação dos médicos em Rio Pardo

O feriado do Dia do Trabalho marca a transição na gerência de um dos hospitais de maior porte na região central do Estado. A partir desta segunda-feira, 1º, o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) passa a ser coordenado pelo Hospital Ana Nery (HAN), de Santa Cruz do Sul. A casa de saúde de Rio Pardo, que já foi alvo de um caso histórico de corrupção e desvio de recursos públicos federais e estaduais em 2020, na chamada Operação Camilo, mira o futuro com a nova gerência. No entanto, em meio à troca no comando, um primeiro desafio já está posto. O atraso de três meses nos pagamentos dos salários dos médicos coloca em dúvida o início dos trabalhos a partir desta segunda.

O corpo clínico do HRVRP, que deve ser mantido pelo HAN, já confirmou que uma paralisação nos serviços deve ocorrer no início da próxima semana, em virtude de pendências que não foram resolvidas. Já neste sábado, 29, há restrições no atendimento. O Portal Gaz procurou um médico que trabalha há muitos anos no HRVRP. Na condição de manter seu nome em sigilo, ele revelou detalhes no imbróglio trabalhista.

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Segundo ele, a situação vem desde o segundo semestre de 2021. “É recorrente, mas agora está tomando uma proporção muito maior.” O problema na falta de pagamentos não é novidade e a situação foi questionada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que vem acompanhando o caso.

Contratos não foram formalizados

Desde 2020, após a Operação Camilo, até este domingo, 30, o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (Iahcs) é o gestor da casa de saúde. Atualmente, trabalhadores de outros setores como higienização, serviços gerais, portaria, segurança, técnicos em enfermagem, enfermeiros e outros, já tiveram os salários regularizados, mas há questões trabalhistas a serem quitadas no início de maio. “Em 2022 nunca foram regularizados os pagamentos dos médicos. Sempre houve atrasos e parcelamentos. Recebia num mês 50% do serviço prestado no mês anterior, e o restante recebia no mês seguinte.”

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Outro ponto levantado pelos profissionais da área médica é que, diferente do que era realizado com a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que era gestora anterior da casa de saúde, o Iahcs não formalizou contratos de prestação de serviço. “Foram várias as tentativas do Simers ao longo dos anos em intermediar a formalização de contratos de prestações de serviço, o que nunca aconteceu. Isso é muito grave, pois tínhamos um contrato com a Abrassi, que era a mantenedora antiga, e continuamos prestando o serviço, só que sem contrato, emitindo nota fiscal sobre os honorários como pessoa jurídica, mas sem vínculo contratual.”

Ainda, os reajustes de honorários para os médicos de especialidades também não acontecem há cinco anos. O último foi no início de 2018. “Temos diversos casos de médicos que trabalham 70% a 100% do tempo no HRVRP, e dependem o seu sustento plenamente deste trabalho. Quando houve a mudança de gestão para o Ana Nery, a nova direção fez reuniões e disse que iria manter o quadro clínico, no entanto, foi nos passado que o orçamento do hospital seria o mesmo. Por isso, ficamos apreensivos com o futuro.”

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“Tem uma carga social muito grande no nosso trabalho”

Os médicos também aguardam uma discussão a respeito de um contrato de prestação de serviço e vínculo trabalhista, que ainda não foi debatido com a equipe do Ana Nery. Na última quinta-feira, 27, houve uma reunião entre representantes médicos do HRVRP, Simers e lideranças políticas, onde foram explicadas questões relativas aos atrasos, mas sem uma decisão referente aos pagamentos.

O estopim para a categoria foi uma manifestação do Iahcs à imprensa nessa sexta-feira, 28, na qual o instituto diz não ter “nada a declarar” sobre o atraso nos pagamentos. Esse fator, aliado à falta de posicionamento do Estado sobre o caso, indignou os médicos do HRVRP, que, neste sábado, confirmaram a paralisação para os próximos dias. Os trâmites legais da interrupção das atividades deve acontecer no início da próxima semana, em uma assembleia extraordinária, via edital do Simers.

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Em confirmando a paralisação na casa de saúde de Rio Pardo, apenas casos de urgência e emergência serão atendidos. “Imagina se os professores do Estado ficassem sem receber três meses. Teria uma greve nos colégios estaduais que sabe-se lá quando voltariam com as aulas. Deixam de pagar os médicos porque acham que a gente não vai parar. Se não tiver médico, infelizmente não tem atendimento. Tem uma carga social muito grande no nosso trabalho”, finalizou o médico do HRVRP.

Diretor administrativo emite comunicado

Segundo comunicado do diretor administrativo do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, David Ferreira, o processo de transição da casa de saúde está ocorrendo mediante “relação de alto nível e cordialidade entre Iahcs e Hospital Ana Nery, cujo cronograma será cumprido conforme acordado”. No que se refere à notícia de atraso no pagamento de honorários médicos, Ferreira relata que trata-se de “situação que decorre do notório desequilíbrio econômico-financeiro do hospital”.

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“Em maio de 2020, depois da intervenção do Poder Judiciário, o governo do Estado assumiu a gestão, através do Iahcs. Foi evidenciado que, antes da intervenção, o hospital faturava R$ 2,5 milhões em contratos com o Estado e Município de Rio Pardo. Contudo, após sucessivas reduções de contratos, atualmente o hospital recebe R$ 1,75 milhão frente ao custeio de R$ 2,15 milhões.”

Conforme David, todos os entes envolvidos na gestão do HRVRP, que atende 100% SUS, estão empenhados para encontrar soluções para o necessário reequilíbrio econômico-financeiro, assim como a emergencial equalização de honorários em aberto.

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