Rádios ao vivo

Leia a Gazeta Digital

Publicidade

"MAL-ESTAR NO SETOR"

Saiba o que motivou o cancelamento da abertura da colheita do tabaco

Foto: Alencar da Rosa/Banco de Imagens

Abertura oficial da colheita do tabaco faz parte do calendário oficial do governo do Estado e costuma reunir produtores, entidades representativas e autoridades

Evento faz parte do calendário oficial do governo do Estado e costuma reunir produtores, entidades representativas e autoridades

A 6ª Abertura Oficial da Colheita do Tabaco, que seria realizada nesta sexta-feira, 1º, no Parque da Expoagro, em Rio Pardo, está cancelada. A decisão foi tomada em comum acordo entre a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e as secretarias estaduais de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável e também Irrigação e Desenvolvimento Rural, todas responsáveis pela organização da cerimônia, cuja importância atrai produtores, representantes da cadeia produtiva e autoridades.

Em nota, o SindiTabaco afirma lamentar o cancelamento do evento, que consta no calendário oficial do governo do Estado. Segundo a instituição, a decisão foi necessária em função da indisponibilidade da participação de diversas autoridades, entre elas os próprios realizadores, que integrarão uma comitiva do Piratini em viagem para o exterior. A agenda foi confirmada recentemente.

LEIA MAIS: Abertura oficial da colheita do tabaco é cancelada

Publicidade

Já a Afubra elencou dois fatores preponderantes para esse desfecho. De acordo com o presidente da entidade, Marcílio Drescher, o primeiro está ligado às condições climáticas desfavoráveis ao tabaco, com excesso de chuvas que já provoca quebra na produção. “Isso gera desânimo aos produtores, não existe otimismo.” O segundo motivo seria o impasse sobre o local de classificação do tabaco, que recentemente virou disputa judicial e resultou na suspensão da lei que alterava esse processo.

Segundo Drescher, produtores e entidades já estavam cientes de que a lei passaria a vigorar nesta safra, até que uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), emitida na semana passada, suspendeu o efeito. “Gerou um mal-estar no setor. Então, por não haver harmonia e um clima bom, consideramos que não é um momento adequado para o evento.” Ainda de acordo com ele, muitas entidades já haviam informado que não participariam. “Não queremos fazer um evento parcial, por assim dizer. Temos que ter uma cadeia produtiva pacífica.”

LEIA MAIS: Justiça suspende lei da classificação do tabaco na propriedade

Publicidade

Entenda a lei 15.958/2023

Proposta pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), a lei 15.958/2023 prevê que a classificação do tabaco seja feita na propriedade do fumicultor, e não na indústria, como ocorre tradicionalmente. Eventuais divergências seriam dirimidas por um terceiro, indicado por consenso entre as partes. O SindiTabaco, contudo, moveu uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sob o argumento de que a lei causaria problemas diversos quanto à sua operacionalidade, além de afrontar os princípios da separação dos poderes, visto que compete à União legislar sobre direito civil.

O desembargador Carlos Eduardo Richinitti, do TJ-RS, acatou o pedido de medida cautelar e suspendeu, de forma liminar, o efeito da nova lei. Em sua manifestação, justificou o imediatismo devido à iminência do início da comercialização da safra, que deve começar em breve. Afirmou ainda que a decisão visa “evitar prejuízos severos ao setor”. A suspensão do texto da lei permanece até que haja uma resposta do colegiado do TJ-RS.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DO AGRONEGÓCIO

Publicidade

Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙

Aviso de cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.