Saiba mais sobre o programa que vai incentivar acerto de contas no País

Os números apresentados pelo Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP), em abril, mostraram que o varejo local registra taxa de inadimplência de 27,73%, um índice menor do que as médias estadual (30,16%) e nacional (29,83%). Ainda assim, de acordo com o presidente da entidade, Mauro Spode, merece atenção. “Temos a cultura de sermos mais cautelosos com as despesas”, avaliou na ocasião.

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A situação daqueles que têm alguma pendência com credores, seja com comércio ou instituições financeiras, motivou na última eleição presidencial a apresentação de promessas que poderiam vir a diminuir esse problema. Nessa semana, o governo federal colocou em prática uma iniciativa que pode fazer com que muitos dos devedores acertem as suas contas: foi apresentado o programa Desenrola Brasil.

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A iniciativa pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Isso é válido para duas faixas da população: quem ganha até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal; e pessoas com dívidas no banco, que pode oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta.

Medida vai possibilitar a retomada do consumo e investimentos

A economista Cíntia Agostini vê nessa iniciativa da área econômica uma política pública voltada para as duas bases teóricas que formam os ciclos virtuosos da economia: investimento e consumo. Exemplifica que, no País, são 70 milhões de pessoas com dívidas. Somente abaixo de R$ 100,00, mais de um milhão de brasileiros, o que evidencia a perda de poder aquisitivo e da condição de honrar com os compromissos assumidos.

“Quando o governo estimula o consumo, estimulamos, por consequência, novos investimentos. Quando estão endividadas, as pessoas não têm poder de consumo. Não têm poder de crédito e têm restrições”, destaca. Ela entende que essa situação foi agravada pelo achatamento econômico vivenciado durante a pandemia. “Boa parte dessas pessoas com dívidas é de quem tem rende mais baixa, com até dois salários mínimos, cadastradas no CadÚnico. Muitos também trabalham na informalidade, o que representa 40% dos brasileiros, além do processo inflacionário, que diminui o poder aquisitivo”, acrescenta.

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Com todas essas consequências da economia, o resultado é o aumento dos preços, sobretudo de itens básicos, que é o foco das pessoas com menor renda. “Com preços mais altos, tenho que fazer opções: um mês pago uma coisa; no outro, outras. O cenário é de endividamento e fim do crédito, impedindo novas condições de consumo”, exemplifica.

Na prática, o governo vai negociar com credores, usando fundo próprio, que pode chegar a RS 20 bilhões e cobrir parte. O cidadão terá que ir atrás para quitar. “Ninguém deve porque gosta ou porque quer. Uma minoria, casos extremos, são pessoas consumistas. A maior parte das pessoas não dá conta por situações que ocorreram em suas vidas”, destaca Cíntia.

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O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Para a economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta a saúde mental”, afirma.

Ela acredita que a iniciativa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no País, que hoje atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que será necessário pensar em campanhas para garantir a adesão dos devedores ao programa.

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“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como será a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”, salienta.

Como funcionará

Segundo o Ministério da Fazenda, em reportagem veiculada na Agência Brasil, o Desenrola Brasil funcionará por meio de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito. Quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.
Aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas as suas dívidas para renegociar no Desenrola Brasil.

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