Qualquer cidadão pode encaminhar informação sobre irregularidades observadas no serviço público estadual. Vinculada à Casa Civil, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) funciona como um canal aberto para aproximar o governo da população, atendendo assuntos relacionados à prestação de serviços pelo Executivo.
Por meio de contato por telefone, via internet ou de forma presencial podem ser feitas denúncias, solicitações, reclamações, elogios ou sugestões de melhorias nos serviços públicos. A OGE analisa as demandas recebidas e encaminha aos órgãos competentes, monitorando até o momento da resposta final. No primeiro semestre de 2023, foram 2.276 demandas recebidas pelos canais de contato.
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A Ouvidoria do SUS/RS, que é tripartite, fica vinculada à Secretaria da Saúde (SES). O acesso ocorre pelos seguintes canais:
A Secretaria da Educação (Seduc) mantém um canal para recebimento de informações e denúncias: a Assessoria de Integridade.
Na Secretaria de Logística e Transportes (Selt), o Fale Conosco é o canal aberto ao cidadão para busca por informações ou envio de denúncias. É possível entrar em contato por telefone, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. Também há um formulário no site para encaminhamento de dúvidas, críticas, sugestões ou elogios.
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Site: transportes.rs.gov.br/fale-conosco
Telefone: (51) 3288-5300
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tem uma ouvidoria própria. No site do órgão há perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes relacionadas a assuntos como transportes de passageiros e de cargas e multas e infrações de trânsito em rodovias estaduais, entre outros. Também há um formulário online para envio de dúvidas ou denúncias.
Site: https://www.daer.rs.gov.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@daer.rs.gov.br
Telefone: (51) 3210-5018
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Na Secretaria da Segurança Pública (SSP), todas as forças de segurança e instituições vinculadas dispõem de ouvidorias próprias para receber pedidos de informações, reclamações e denúncias.
Site: www.ouvidoriageral.rs.gov.br
E-mail: ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br
Telefone: 0800 541 6136
Endereço: no térreo do Centro Administrativo do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1.501 – Bairro Praia de Belas), em Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas
Corregedoria-Geral: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/corregedoria-geral
Fones: (51) 98577-4870, 98577-8135 e 3212-0190
E-mail: corregedoria@brigadamilitar.rs.gov.br
Endereço: Avenida Alberto Bins, 348 – Centro, Porto Alegre
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Ouvidoria: https://www.bombeiros.rs.gov.br/canal-de-atendimento-ao-cliente
Fone: (51) 98577-1362
E-mails: denuncia-corregedoria@cbm.rs.gov.br, corregedoria@cbm.rs.gov.br, ouvidoria@cbm.rs.gov.br
Ouvidoria: https://www.detran.rs.gov.br/ouvidoria
Fale conosco: https://www.detran.rs.gov.br/menu-fale-conosco
Chat online: https://www.detran.rs.gov.br/inicial (botão Fale Conosco), de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas
Disque DetranRS (segunda a sexta, das 8 às 20 horas)
Fone: 0800 905 5555 ou (51) 2312-1130 (chamadas de fora do RS)
WhatsApp 24 horas: 800 905 5555
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Corregedoria-Geral: https://igp.rs.gov.br/corregedoria-geral
Fale conosco: https://igp.rs.gov.br/fale-conosco
Telefone: (51) 3288-5150, ramal 5051
E-mail: corregedoria@igp.rs.gov.br
Corregedoria-Geral: https://www.pc.rs.gov.br/cogepol
Telefones: 0800-510-4669 ou (51) 3288-5500
E-mail: cogepol@pc.rs.gov.br, cogepol-denuncia@pc.rs.gov.br
Fale conosco: https://www.pc.rs.gov.br/fale-conosco
Telefone: (51) 3288-2400
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