Sempre gostei de História e principalmente de normas e provérbios antigos. Hamurabi, que viveu cerca de 1.700 anos antes de Cristo, compilou uma série de leis. Maior parte delas hoje nos pareceriam cruéis. Uma das mais famosas é a “olho por olho, dente por dente”. Mas entre as dezenas delas, uma me impressionou. Dizia, em síntese, que se um “awilum” (cidadão) tivesse bens furtados e não soubesse o autor, deveria ir ao Templo descrever tais objetos, jurando serem verdadeiras suas alegações, que seria ressarcido pelo tesouro real. O que é isso senão a responsabilidade objetiva do Estado, que temos hoje?
A Bíblia, como todos sabemos, é uma compilação de preceitos, narrativas, ordenações, provérbios. A mim interessa muito o Antigo Testamento.
Hoje, já com os cabelos tordilhos, posso assegurar que a maioria dos provérbios que se acham na Bíblia, bem como nos repositórios de quase todas as civilizações, são pérolas do saber.
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Vamos para o livro dos provérbios da Bíblia. No capítulo 22 está escrito: “Bom renome vale mais do que grandes riquezas, a boa reputação vale mais que a prata e o ouro.”
Com efeito, quantos exemplos temos de pessoas ímprobas, que acumularam riquezas até mais não poder, usando de meios ilícitos e que, ao chegarem no último quarto da vida, amargam não terem nem o afago e nem a assistência de seus descendentes. Tendo já falecido e ante a menção de seu nome, nenhuma frase de louvor e respeito, mas o desdém.
Vamos ao versículo 23.22. “Dá ouvidos a teu pai, àquele que te gerou e não desprezes tua mãe quando envelhecer.”
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Aqui se cria, hoje em dia, um problema. Como assim se em muitas famílias pais e filhos não conversam?
Mas vamos para temas que muito estão sendo debatidos. Observemos o que diz um dos livros da Bíblia, Deuteronômio 16.19: “Não perverterás o direito, não farás acepção de pessoas nem aceitarás suborno, pois a corrupção cega até os olhos dos sábios juízes e prejudica a causa dos justos.”
Para se ver como há séculos havia a preocupação com uma justiça imparcial e honesta.
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Nos Salmos, 93.20, mais um alerta antigo e hoje atual: “Acaso poderá aliar-se a vós um tribunal iníquo, que pratica vexames sob a aparência da lei?”.
Para concluir, cito novamente o Deuteronômio, quando se refere ao juiz: “não aceitarás presentes, porque os presentes cegam os olhos do sábio e destroem a causa dos justos” (16.17).
Não são de hoje, como se vê, as advertências sobre o bem viver, sobre a harmonia, a retidão e a seriedade que devem imperar. Inclusive em todo o universo jurídico.
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