As ações implementadas pelo governo do Estado no enfrentamento da pandemia de Covid-19 resultaram na liderança do Rio Grande do Sul entre os estados com melhores mecanismos para a elaboração de políticas públicas no combate à doença. Em uma escala de -6 a 10, o Rio Grande do Sul alcançou o valor máximo de 10. A média das unidades federativas mais o Distrito Federal (DF) ficou em 6,6. O ranking foi divulgado nessa quarta-feira, 17, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Paraíba, Santa Catarina e São Paulo dividem com o Rio Grande do Sul a posição.
“Antes mesmo de termos os primeiros casos de Covid-19 no Estado, já convocamos um grupo de cientistas, médicos e pesquisadores que nos auxiliaram e ainda auxiliam na elaboração de protocolos e de regramentos no combate à pandemia. Sempre trabalhamos ao lado da ciência, com respeito às orientações de médicos e pesquisadores. Nossos dois modelos de enfrentamento à pandemia, o modelo de Distanciamento Controlado e o Sistema 3As de Monitoramento, levam em consideração dados e estudos científicos, e permitem que o Estado aja no local, no momento e na proporção em que for necessário”, destacou o governador Eduardo Leite.
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Foram avaliados os 69 comitês científicos criados pelos governadores, grupos de especialistas, comitês de crise, ou espaços equivalentes para o enfrentamento da pandemia em suas respectivas regiões. A partir daí, o instituto criou um indicador que mediu o quanto os Estados adotaram arranjos que favoreceram a incorporação de evidências científicas em políticas contra a pandemia. O índice considerou a tempestividade de cada Estado ao criar ou mobilizar um arranjo de enfrentamento à pandemia, a precisão e abrangência das funções, a participação de especialistas, a interdisciplinaridade, a transparência e a influência sobre a tomada de decisões. Além dessas seis variáveis, o indicador teve outras três, avaliando se os Estados recomendaram ou adotaram alguma política sem base em evidências científicas.
Os arranjos institucionais foram mais eficientes em alguns pontos do que em outros. Em todos os Estados, a criação desses arranjos aconteceu de forma apropriada. E, na maior parte, contaram com a participação de especialistas e foram influentes na tomada de decisões. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o estudo mostra que o governo instituiu o Centro de Operação de Emergência (COE) Covid-19, em 30 de janeiro de 2020, na sequência criou o Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, em março do mesmo ano, o Gabinete de Crise e Comitê de Dados para o Combate à Covid-19.
“É a demonstração da gestão pública de resultados baseados na ciência. O Rio Grande do Sul valoriza a participação das universidades, dos estudiosos, dos experts, dos médicos, e formou um comitê científico atuante e diversos grupos técnicos para fortalecer as ações. Além disso, ouviu a sociedade durante todo o período, buscando respaldar o gabinete de crise nas decisões, que envolveram desde o modelo do distanciamento controlado ao modelo 3As”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
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A participação de profissionais da área de saúde e de outras disciplinas importantes para o enfrentamento da epidemia foi dominante no Estado. O Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 integrou 57 pessoas, todos profissionais da área da saúde ou de outras disciplinas úteis para o enfrentamento da pandemia, de acordo com a pesquisa do instituto. O estudo ainda destaca o papel do Comitê de Dados para o Combate à Covid-19, responsável por produzir e analisar dados e informações sobre a pandemia e elaborar cenários e projeções. O Comitê de Dados chegou a reunir 123 especialistas de 40 instituições, de dentro e fora do governo, produzindo e monitorando dados sobre casos, hospitalizações, mobilidade, isolamento, impactos sociais e econômicos entre outros.
A transparência quanto aos trabalhos do Rio Grande do Sul, divulgando atas de reuniões, deliberações e resultados das atividades, contou favoravelmente na pontuação. Também pesou para o bom posicionamento do Estado a divulgação de resultados produzidos por grupos de trabalho dedicados a políticas específicas, como políticas de distanciamento social e comunicação com a sociedade, entre outros. “O Rio Grande do Sul recebe esse reconhecimento porque constituiu grupos de especialistas de altíssimo nível de universidades, hospitais e diversas organizações especializadas. O Comitê Científico realizou cerca de 100 reuniões de trabalho ao longo da pandemia e fez diversas análises da literatura e resultados científicos para oferecer subsídios ao governo. De fato, o Estado ouviu especialistas para subsidiar as medidas de enfrentamento à pandemia”, disse o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb.
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