Royalties de petróleo permitirão folga de R$ 14 bilhões em relação à meta fiscal

A arrecadação maior do que a esperada pelo governo com royalties do petróleo e os esforços fiscais dos Estados e estatais permitirão que a folga em relação à meta fiscal para o setor público (União, Estados e municípios) seja de cerca de R$ 14 bilhões em 2018. O objetivo fixado para o setor público neste ano é de um déficit de R$ 163,1 bilhões.

Segundo a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, os Estados deverão ter um superávit de R$ 10 bilhões neste ano, em vez do R$ 1,2 bilhão de resultado positivo fixado como meta para os entes da federação. Isso acontecerá, em parte, porque os recursos dos royalties de petróleo, que estão aumentando por causa da elevação do preço do produto no mercado internacional, são compartilhados pela União com os entes da federação.

Esse aumento dos recursos compartilhados, somado a esforços fiscais dos entes, abrirá um espaço em relação à meta dos Estados de R$ 8,8 bilhões. As estatais, por sua vez, que tinham uma meta de deficit de R$ 3,5 bilhões, deverão ter um resultado negativo de R$ 164 milhões, abrindo outra folga de R$ 3,3 bilhões.

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Se esses valores forem somados ao espaço fiscal da União, de R$ 1,8 bilhão, chega-se a uma diferença em relação à meta de R$ 13,9 bilhões. “A perspectiva é de um resultado sob controle para o ano, com riscos fiscais muito baixos. A expectativa é termos, de fato, um espaço para gestão de riscos fiscais e bons resultados para 2018”, afirmou Vescovi.