Rio Pardo deu início à fase de reestruturação do município após as perdas ocasionadas pelas enchentes. O prefeito Rogério Luiz Monteiro apresentou detalhes do plano Supera Rio Pardo na sexta-feira, 17. Além das medidas tomadas pela administração municipal, Rio Pardo vai receber R$ 3,5 milhões da União como auxílio ao processo de retomada.
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Para obter mais apoio, Rio Pardo fará uma nova solicitação para contemplar outras áreas. Outra forma de auxílio deve vir de emendas dos deputados, um recurso que poderá ser utilizado com mais flexibilidade. Entre as compras emergenciais, a Prefeitura já solicitou uma motoniveladora e três caminhões-caçamba.
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Monteiro mostrou-se incomodado com as fake news, como informações de famílias que não haviam recebido alimentos e de alojamentos sem as mínimas condições. Ele ainda afirmou que a Prefeitura faz o controle do pouso de helicópteros no Estádio Amaro Cassep. Aeronaves que desceram em localidades do interior com donativos não são do conhecimento do governo local.
De acordo com o levantamento da Prefeitura, no momento mais crítico da crise, foram distribuídas 105 toneladas de alimentos por meio de barcos, 250 mil litros de água obtidos pela armazenagem em cisternas municipais e 35 mil refeições.
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Ações emergenciais
- FGTS – Cadastro junto à Caixa e ofícios encaminhados ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Extraordinário de Desastres e Alagamentos e Caixa para solicitar que toda a população de Rio Pardo possa sacar o recurso.
- Imposto/tributos – Prorrogação por 30 dias do prazo de pagamento de tributos que tenham vencimento entre os dias 3 e 9 de maio, a contar do prazo de vencimento original. Suspensão de 180 dias das cobranças administrativas, inscrições em dívida ativa, ajuizamentos de ações de cobrança e da tramitação das execuções fiscais já ajuizadas.
- IPTU – Prorrogação do vencimento da quarta e quinta parcelas do IPTU e das parcelas de tributos municipais com vencimentos em maio e junho (inclusive parcelamentos de dívidas), para os meses de agosto e setembro, respectivamente. Encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando a remissão do IPTU para os imóveis diretamente atingidos pela enchente.
- Aluguel social – Encaminhamento de projeto de lei à Câmara para dobrar o valor do aluguel social aos atingidos.
- Funcionalismo – Adiantamento da metade do 13º salário no mês de junho. Suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos consignados dos servidores municipais por quatro meses (maio, junho, julho e agosto).
- Interior – Recuperação das estradas gerais, corredores, pontes, pontilhões e bueiros. Atuação em três frentes – no Albardão, no Morro das Pedras e no Capão da Coalhada, até a divisa com Passo do Sobrado. Parceria com os municípios e empresas para a recuperação das estradas, por meio da cedência de máquinas, caminhões e material para encascalhamento. Aquisição emergencial de caminhões e máquinas.
Volta por Cima
As pessoas atingidas pela inundação e que têm Bolsa Família devem entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para ingressarem no programa Volta por Cima, que destinará de R$ 750,00 a R$ 2,5 mil por cadastro, a partir de segunda-feira.
Com relação ao auxílio da Caixa, a orientação é fazer o procedimento via aplicativo, para evitar filas e demora no atendimento das agências. A pessoa precisa informar o documento de identidade e comprovar residência.
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