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Rio Pardo terá defensor público permanente

A Defensoria Pública do Estado (DPE) informou ao gabinete do deputado Edivilson Brum que o município de Rio Pardo irá contar com defensor público titular para a comarca local. A informação foi protocolada enquanto o parlamentar acompanhava a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Com a iniciativa, a DPE atende a pedido formalizado pelo deputado para a lotação de servidor para atendimento exclusivo na comarca, tendo em vista a necessidade de “garantia de acesso à Justiça para a população do município”.

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Segundo o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, até o mês de maio será designado servidor para atuação permanente no município. De acordo com o deputado Edivilson, Rio Pardo contava com atendimento da defensoria em regime de plantão, realizado uma vez por semana desde que o então titular pediu exoneração do cargo para assumir outro posto no Poder Judiciário.

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