Rio Pardo prevê captação de mais de R$ 350 mil através da Lei Paulo Gustavo

Aprovada durante a pandemia de Covid-19, a Lei Paulo Gustavo deve proporcionar novas oportunidades a profissionais do setor cultural no Brasil. No Vale do Rio Pardo, enquanto alguns municípios já tiverem recursos aprovados, outros trabalham na elaboração do plano de ação. Em Rio Pardo, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura realizou o cadastro na plataforma Transfere.gov nesta quarta-feira, 6.

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O valor previsto para a Cidade Histórica é de R$ 351.839,11. Segundo a secretária Rosi Paim, a expectativa é de que esse recurso, destinado aos trabalhadores da área cultural, possibilite a realização de trabalhos audiovisuais que explorem a história e a cultura da cidade.

“Além de reduzir os danos ainda sofridos, que essa verba fomente o segmento cultural, muito forte em Rio Pardo. Somos um povo com talentos diversos e muita competência. Estima-se que até o fim do mês os editais sejam publicados e, neste segundo semestre, haja grande mobilização dos interessados”, acrescenta a titular da pasta.

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Saiba mais

• A lei complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
• Ela viabiliza investimento de R$ 3,862 bilhões em todo o território nacional.
• Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.

Situação no Rio Grande do Sul

• Não cadastrados: 212 municípios
• Em elaboração: 47 municípios
• Autorizados: 170 municípios

Valores autorizados*

• R$ 90.867.561,47 no Estado
• R$ 11.342.728,20 em Porto Alegre

*Dados atualizados em 3 de julho pelo Ministério da Cultura

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