Ação é de caráter preventivo e ostensivo
A Brigada Militar amplia a partir deste mês as Patrulhas Maria da Penha, incrementando em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No ano passado, o programa atingiu presença em 46 cidades e, ao final de março de 2020, mais 38 municípios foram contemplados com unidades da iniciativa, que existe há oito anos. Na região, passam a contar com o serviço Cachoeira do Sul, Rio Pardo e Pantano Grande.
A Patrulha Maria da Penha é a principal estratégia do comando-geral da BM para somar esforços com a rede de proteção estadual, que envolve várias instituições, na busca pela redução dos feminicídios e da violência contra a mulher no RS. No primeiro trimestre de 2020, foram cadastradas 5.039 mulheres vítimas de violência, que passaram a ser visitadas pelos policiais militares com o intuito de verificar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas. Foram feitas 7.460 visitas, mantendo a rede de proteção atenta às situações consideradas mais graves.
Também foram realizadas 45 palestras de prevenção à violência doméstica, ferramenta considerada importante para encorajar mais vítimas a buscar ajuda e, assim, romper o ciclo de violência. Outro número significativo é o quantitativo de prisões de agressores: 42 no total, flagrados descumprindo medida protetiva de urgência.
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Estão previstas para serem realizadas, ao longo deste ano, outras edições das capacitações para policiais militares nas mais diversas regiões do Estado, buscando aumentar ainda mais a cobertura dos municípios gaúchos com a presença dessa ação de prevenção. Em dezembro de 2019, após 30 horas de instrução que abordou temas como Estatística da violência doméstica e familiar no RS, Polícia Comunitária, aspectos gerais sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha, mais 162 PMs concluíram a capacitação para atuar nas patrulhas.
A coordenação estadual do programa ressalta que, mesmo nos municípios que ainda não possuem uma Patrulha Maria da Penha, o atendimento é realizado por todo e qualquer policial militar, sendo que em 2020 tem-se a previsão de que todo efetivo da corporação curse a disciplina de “Prevenção à violência doméstica” como um dos temas abordados no Plano Anual de Educação Continuada.
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As Patrulhas Maria Penha
Foram criadas em razão da Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha, para qualificar o atendimento da Brigada Militar na proteção à mulher. O projeto foi implantado no Rio Grande do Sul em 2012. Desde então, o programa já resultou em:
As patrulhas Maria da Penha são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. Os agentes são especialmente capacitados para atuar no atendimento de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.
A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, inicia o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas. As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza em termos de frequência os casos de maior gravidade.
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Municípios em que o programa já atuava
1. Porto Alegre (2012)
1º BPM, 9º BPM, 11º BPM
19º BPM, 20º BPM e 21º BPM
2. Canoas (2012)
3. Caxias do Sul (2013)
4. Esteio (2013)
5. Passo Fundo (2013)
6. Santa Cruz do Sul (2013)
7. Cruz Alta (2013)
8. Gravataí (2014)
9. Viamão (2014)
10. Alvorada (2014)
11. Santana do Livramento (2014)
12. Uruguaiana (2014)
13. Vacaria (2014)
14. Pelotas (2014)
15. Rio Grande (2014)
16. Cachoeirinha (2014)
17. Novo Hamburgo (2014)
18. São Leopoldo (2014)
19. Portão (2019)
20. Capela de Santana (2019)
21. Lajeado (2014)
22. Santo Ângelo (2015)
23. Ijuí (2015)
24. Santa Rosa (2015)
25. Bagé (2015)
26. Erechim (2015)
27. Bento Gonçalves (2015)
28. Santa Maria (2015)
29. Farroupilha (2018)
30. Charqueadas (2018)
31. São Jerônimo (2018)
32. Osório (2018)
33. Venâncio Aires (2018)
34. Sapucaia do Sul (2019)
35. Capão da Canoa (2019)
36. Xangri-lá (2019)
37. Tramandaí (2019)
38. Imbé (2019)
39. Montenegro (2019)
40. Brochier (2019)
41. Maratá (2019)
42. Salvador do Sul (2019)
43. São José do Sul (2019)
44. São Pedro da Serra (2019)
45. Pareci Novo (2019)
46. Guaíba (2019)
Novos municípios contemplados (todos a partir de 2020)
47. São Sebastião do Caí
48. São José do Hortêncio
49. Harmonia
50. Tupandi
51. Bom Princípio
52. Feliz
53. Alto Feliz
54. Linha Nova
55. São Vendelino
56. Vale Real
57. Itaqui
58. Maçambará
59. Gramado
60. Canela
61. Santiago
62. Estrela
63. Colinas
64. Imigrante
65. Bom Retiro do Sul
66. Fazenda Vilanova
67. Carazinho
68. São Luiz Gonzaga
69. Palmeira das Missões
70. Novo Barreiro
71. São Pedro das Missões
72. São José das Missões
73. Boa Vista das Missões
74. Sagrada Família
75. Lajeado do Bugre
76. Três Passos
77. Bom Progresso
78. Esperança do Sul
79. Tiradentes do Sul
80. Frederico Westphalen
81. Rio Pardo
82. Pantano Grande
83. Cachoeira do Sul
84. Camaquã
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