O Rio Grande do Sul possui uma média de 695 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária -, feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais, ganhou destaque recentemente em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

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O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos – 2018 a 2022 – e mostra uma redução de 36,7% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.

Em 2018, foram registrados 897 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 822 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 561, passando para 630 em 2021 e 567 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 123 matrimônios envolvendo menores.

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No período de 2018 a março de 2023, foram registrados 156 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram dois realizados em 2023, 28 em 2022, 37 em 2021, 30 em 2020, 24 em 2019 e 35 em 2018. Também foram realizados 1.535 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 47 até março deste ano, 262 em 2022, 269 em 2021, 228 em 2020, 347 em 2019 e 382 em 2018.

Ainda no mesmo período, foram realizados 2.060 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 76 até março deste ano, 305 em 2022, 360 em 2021, 331 em 2020, 474 em 2019 e 514 em 2018. Já os casamentos homoafetivos totalizaram cinco celebrações envolvendo um maior e outro menor de idade. Foi um em 2021, dois em 2020, um em 2019 e mais um em 2018.

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