Rio Grande do Sul estabelece Estado de Atenção durante período de estiagem

O governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 10, a Ordem de Serviço 1/2023, que estabelece Estado de Atenção no Rio Grande do Sul durante o período de estiagem. A medida foi tomada com o objetivo de garantir o abastecimento da população, tendo em vista a baixa disponibilidade hídrica provocada pela falta de chuva.

O documento prevê que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá acompanhar diariamente o nível dos mananciais que utiliza para identificar de forma antecipada um possível comprometimento do abastecimento. Caso seja preciso alguma ação emergencial, como construção de minibarramentos e reforços nos sistemas de captação, a Corsan fica previamente autorizada a realizar a intervenção, devendo, posteriormente, iniciar os procedimentos de regularização junto aos órgãos competentes.

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Havendo necessidade da intervenção, a Corsan deverá informar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o respectivo Comitê de Bacia, para que sejam tomadas as devidas providências com base nas competências específicas de cada instituição.

A ordem de serviço também prevê que a Casa Militar, por meio da Defesa Civil, fica responsável por identificar potenciais riscos e manter equipes mobilizadas para prestar suporte técnico aos municípios afetados pela estiagem. O Estado de Atenção vigorará pelo prazo de 90 dias.

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Outras iniciativas de combate à estiagem

O Rio Grande do Sul vem desenvolvendo, de forma transversal, ações de curto, médio e longo prazo para reduzir os prejuízos provocados pela estiagem. As iniciativas serão discutidas nesta semana, durante a segunda reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem. O encontro reunirá representantes de secretarias de Estado, federações, sindicatos, associações e demais entidades com interesse no tema. 

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