Rio de Janeiro e Maranhão têm as maiores alíquotas de ICMS

Os brasileiros passaram a dar mais atenção a alguns indicadores, como o da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo é estadual e cada unidade da federação define o seu. Atualmente, a Assembleia Legislativa (AL) trabalha sobre o projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) que prevê o aumento de 17% para 19%. No País, as duas maiores alíquotas são as do Maranhão e do Rio de Janeiro – 22%.

O assunto ganhou repercussão no ano passado, quando Leite tentou ampliar para 19,5%. Por iniciativa de entidades e com a resposta negativa da AL, o governador retirou a proposta e buscou compensação para o orçamento com a desoneração de 64 setores, incluindo os produtos da cesta básica, que teriam expressivo aumento. Como sugestão de um grupo de representantes dos empresários, foi encaminhado para o Legislativo o plano C, com 19% de alíquota.

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Há possibilidade de que o Piratini tenha que rever a questão. As entidades associadas à Federasul, como a Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz, continuam irredutíveis sobre o assunto, não cogitando a mudança. “Estamos fechados com a Federasul, que não cogita aumento de impostos”, diz o presidente Ário Sabbi.

Resistência entre os deputados

O governador Eduardo Leite tem defendido a ampliação da alíquota de ICMS de 17% para 19%, como forma de reequilibrar as contas do Estado. Entende que o fato de ter implementado reformas, com a modernização da máquina pública e a redução de impostos – como na energia elétrica, que já esteve em 30% –, lhe garante a chancela para a aprovação do novo índice, sobretudo porque vem como indicação de um grupo de entidades representativas.

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No entanto, a aprovação pode ser difícil no Legislativo, em especial porque setores como os associados à Federasul apontam aumento de 24% na arrecadação do Estado, que deve ser ampliada ainda mais com a projeção de uma safra recorde no segmento de grãos.

O presidente da ACI, Ário Sabbi, destaca três pontos cruciais para desconsiderar qualquer aumento do ICMS: a promessa do então candidato de que não haveria ampliação de impostos; o fato de que, quando prometeu, ele já era governador e sabia da condição financeira do Estado; e a consequência dessa elevação, que seria a debandada de empresas do Rio Grande do Sul, representando redução de arrecadação.

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Na Assembleia Legislativa, a bancada do PT já oficializou voto contrário em bloco. Deputados como Paparico Bacci (PL), Marcus Vinícius (PP), Patrícia Alba (MDB), Capitão Martim (Republicanos), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Felipe Camozzato (Novo) também manifestaram-se contrários em evento da Federasul.

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